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Questão de Legislação de Trânsito — Veículos: Classificação, Características e Dimensões — FCC 2018

Legislação de TrânsitoVeículos: Classificação, Características e Dimensões
Código
fc043945
Banca
FCC
Órgão
DETRAN-MA
Ano
2018
Cargo
Assistente de Trânsito
Considere:I. Tara.II. Peso Bruto Total − PBT.III. Peso Bruto Total Combinado − PBTC.IV. Capacidade Máxima de Tração − CMT.V. Lotação.Os veículos novos e acabados de transporte de carga e os coletivos de passageiros com peso bruto total acima de 3500 quilogramas deverão conter, em local facilmente visível, as inscrições que constam em
  1. AI, II, III, IV e V.
  2. BII, III e IV, apenas.
  3. CIII e V, apenas.
  4. DI, IV e V, apenas.
  5. EI e II, apenas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — I, II, III, IV e V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Inscrições obrigatórias em veículos de carga e coletivos

Gabarito: letra A. Todos os cinco itens (I, II, III, IV e V) constam no art. 117 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) como inscrições que devem estar em local visível nos veículos de transporte de carga e nos coletivos de passageiros com PBT superior a 3.500 kg.

A banca cobra a literalidade do dispositivo. O art. 117 determina:

Art. 117CTB

Art. 117 — "Os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros deverão conter, em local facilmente visível, a inscrição indicativa de sua tara, do peso bruto total (PBT), do peso bruto total combinado (PBTC) ou capacidade máxima de tração (CMT) e de sua lotação, vedado o uso em desacordo com sua classificação."

Observe que o artigo menciona tara (I), PBT (II), PBTC ou CMT (III e IV) e lotação (V). O "ou" entre PBTC e CMT indica que, conforme o tipo de veículo, uma dessas duas inscrições é exigida, mas ambas constam no rol de inscrições previstas. Portanto, todas as cinco alternativas estão contempladas.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reúne todos os itens listados no art. 117. Não há exclusão de nenhum deles.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que apenas II, III e IV são obrigatórios. Deixa de fora a tara (I) e a lotação (V), que também constam expressamente no art. 117.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aponta apenas III e V. Exclui tara (I), PBT (II) e CMT (IV), contrariando o dispositivo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui I, IV e V, mas omite o PBT (II) e o PBTC (III). O art. 117 exige também o PBT e, no lugar do PBTC ou da CMT, pelo menos um deles. A omissão do PBT invalida a alternativa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Contempla apenas I e II. Faltam PBTC ou CMT (III/IV) e lotação (V).

NÃO CAIA NESSA!

A banca pode tentar confundir com o "ou" entre PBTC e CMT, sugerindo que um deles não é exigido. Mas o art. 117 menciona ambos como opções, e a questão pede as inscrições que constam na lei – logo, todos os cinco itens estão presentes. Com treino, você percebe que a leitura literal resolve.

Gabarito: letra A.

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