Questão de Legislação de Trânsito — Veículos: Classificação, Características e Dimensões — FCC 2018
- Código
- fc043946
- Banca
- FCC
- Órgão
- DETRAN-MA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Assistente de Trânsito
- AI e II.
- BI, II e III.
- CIV e V.
- DIV e VI.
- EIII, V e VI.
GabaritoC — IV e V.
Gabarito: letra C. Apenas os itens IV (particular) e V (de aprendizagem) correspondem à classificação quanto à categoria, nos termos do art. 96, III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A questão exige conhecimento da classificação dos veículos prevista no art. 96 do CTB, que divide os veículos em três critérios: tração, espécie e categoria. Cada critério possui um rol próprio de itens. O examinador misturou itens de diferentes critérios para testar se o candidato sabe distingui-los.
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97):
Art. 96. Os veículos classificam-se em:
I - quanto à tração: a) automotor; b) elétrico; c) de propulsão humana; d) de tração animal; e) reboque ou semi-reboque;
II - quanto à espécie: a) de passageiros; b) de carga; c) misto; d) de competição; e) de tração; f) especial; g) de coleção;
III - quanto à categoria: a) oficial; b) de representação diplomática; c) particular; d) de aluguel; e) de aprendizagem.
Dessa forma:
Automotor (I), Elétrico (II) e De propulsão humana (III) são classificações quanto à tração (art. 96, I).
De competição (VI) é classificação quanto à espécie (art. 96, II, d).
Particular (IV) e De aprendizagem (V) são classificações quanto à categoria (art. 96, III, c e e).
Portanto, a única opção que reúne exclusivamente itens da categoria é a C (IV e V).
Critério de Classificação (Art. 96 CTB) | Itens do Enunciado | Exemplos no CTB |
|---|---|---|
Tração (Inciso I) | I. Automotor; II. Elétrico; III. De propulsão humana | Automotor, elétrico, de propulsão humana, de tração animal, reboque |
Espécie (Inciso II) | VI. De competição | Passageiros, carga, misto, competição, tração, especial, coleção |
Categoria (Inciso III) | IV. Particular; V. De aprendizagem | Oficial, diplomática, particular, aluguel, aprendizagem |
Automotor e elétrico são classificações quanto à tração, não quanto à categoria.
Os três itens (automotor, elétrico, de propulsão humana) pertencem à classificação quanto à tração.
Particular e de aprendizagem são as únicas categorias listadas, conforme art. 96, III, do CTB.
Particular é categoria, mas de competição é espécie (art. 96, II, d).
De propulsão humana é tração, de aprendizagem é categoria, e de competição é espécie — mistura ilegítima.
A banca misturou itens de três tipos de classificação (tração, espécie, categoria) para induzir o candidato ao erro. Memorize o art. 96 do CTB: cada critério tem seu próprio rol. Na dúvida, identifique a qual inciso cada item pertence.
Gabarito: letra C
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