Criminologia · FCC · 2018 | Questão sqc-fc044975

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Código: fc044975
Banca: FCC
Órgão: DPE-RS
Ano: 2018

Cargo: Defensor Público

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei n° 9.605/98 e Lei n° 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

Ailuminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.
Bfenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.
Cbiológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.
Ddefensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.
Ecultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

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Criminologia Cultural e a pichação como arte de rua

Gabarito: letra E. A criminologia cultural é o modelo que incorpora a estética, a subjetividade e a dinâmica da vida cotidiana na análise criminológica, permitindo compreender a pichação tanto como ato ilegal (art. 65 da Lei 9.605/98) quanto como manifestação artística. O enunciado descreve exatamente essa dualidade de percepção social, o que remete ao campo da criminologia cultural.

Criminologia Cultural

1Objeto
- Crime como fenômeno cultural
- Estética e subjetividade
- Vida cotidiana
2Pichação
- Ato ilegal (Lei 9.605/98)
- Arte de rua
- Ambiguidade: transgressão × expressão
3Outras escolas (não se aplicam)
- Clássica/Iluminista: contrato social
- Biológica/Positivista: causas orgânicas
- Defensivista: proteção de bens coletivos

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Alternativa A — ❌ Incorreta

A criminologia iluminista (ou clássica) entende o delito como violação de um contrato social, não como desvio ao Rei. Além disso, não aborda a dimensão estética ou cultural do comportamento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não existe uma "criminologia fenomenal" consolidada. A criminologia fenomenológica estuda a experiência subjetiva do crime e da reação social, mas não se dedica especificamente à arte de rua ou à estética cotidiana.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A criminologia biológica (positivista) busca causas orgânicas para o crime, não dialoga com a percepção social variável ou com a estética da pichação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A criminologia defensivista (ex.: teoria da defesa social) justifica a criminalização para proteger bens coletivos, mas não insere a dimensão cultural ou artística.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A criminologia cultural, surgida no final do século XX, propõe analisar o crime e o desvio como fenômenos inseridos na cultura, na estética e nos significados compartilhados. A pichação, quando vista como arte de rua, é um exemplo clássico desse olhar, que considera a ambiguidade entre transgressão e expressão cultural.

PEGA ESSA DICA!

Em provas de criminologia, associe "cultura", "estética" e "vida cotidiana" diretamente à criminologia cultural. Diferencie das demais escolas: clássica (racionalidade/contrato), positiva (determinismo biológico/psicológico), crítica (estrutura social/luta de classes) e minimalista/garantista (controle penal).

Gabarito: letra E.

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