Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — FCC 2018
Direito Constitucional›Organização dos Poderes
Código
fc045043
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2018
Cargo
Defensor Público
Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que
Aao poder legislativo cabe estabelecer a segurança e prevenir as invasões.
Bnão há perigo para a liberdade se a mesma pessoa reúne o poder executivo e o poder legislativo.
Cos juízes da nação constituem “a boca que pronuncia as palavras da lei”, devendo agir de modo inventivo e inovador.
Do poder legislativo será composto por dois corpos distintos, que deliberarão em separado.
Eo povo não pode, nos grandes estados, ter representantes no poder legislativo.
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GabaritoD — o poder legislativo será composto por dois corpos distintos, que deliberarão em separado.
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Montesquieu e a Separação dos Poderes
Gabarito: letra D. Montesquieu, em O Espírito das Leis, defende que o poder legislativo deve ser dividido em duas assembleias (bicameralismo) para evitar a concentração de poder e garantir a liberdade. A alternativa D reproduz exatamente essa ideia: o legislativo composto por dois corpos distintos que deliberam separadamente.
As demais alternativas distorcem o pensamento de Montesquieu. Vejamos:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Atribui ao poder legislativo a função de "estabelecer a segurança e prevenir invasões", que é típica do poder executivo. Montesquieu não confunde as funções dessa forma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que não há perigo se a mesma pessoa reúne os poderes executivo e legislativo. Na verdade, Montesquieu alerta exatamente para o risco da concentração: quando o mesmo corpo exerce ambos, a liberdade está perdida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A frase "os juízes da nação constituem a boca que pronuncia as palavras da lei" é de Montesquieu, mas ele a usa para defender que o juiz deve ser mecânico, aplicando a lei sem criatividade. A alternativa erra ao acrescentar "devendo agir de modo inventivo e inovador", que é oposto ao original.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete fielmente a defesa do bicameralismo feita por Montesquieu. Para ele, duas câmaras (uma hereditária e uma eletiva, como no modelo inglês) equilibram os interesses e evitam abusos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Montesquieu não exclui o povo da representação nos grandes estados; ao contrário, defende que a representação é necessária em territórios extensos, por meio de assembleias representativas.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a estrutura da separação dos poderes em Montesquieu: três funções (legislativo, executivo, judiciário), com o legislativo dividido em duas câmaras — é o ponto mais cobrado sobre o autor.
MNEMÔNICO
SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
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