Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2018
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc045440
- Banca
- FCC
- Órgão
- FCRIA-AP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Monitor Socioeducativo - Nível Médio
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o
- AMinistério da Infância e da Adolescência.
- BTribunal de Justiça – Vara da Infância e da Juventude.
- CMinistério Público Estadual.
- DConselho Tutelar.
- EConselho Municipal de Educação e Saúde.