Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FCC 2018
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- fc045457
- Banca
- FCC
- Órgão
- IAPEN-AP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Agente Penitenciário
Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de
- AMazagão, tendo em vista ser o local do primeiro delito praticado.
- Bem qualquer das três localidades.
- CMacapá, por ser o local da prisão e recuperação dos bens subtraídos.
- DSantana, em virtude de ter sido o local com maior número de roubos praticados.
- EMacapá, por ser a capital do Estado.