Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2018
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc045663
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2018
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Deixando o testador legado
- Ade alimentos, abrange o sustento, a cura, o vestuário e a casa, enquanto o legatário viver, além da educação, se ele for menor.
- Bde alimentos, abrangerá apenas o indispensável para a subsistência do legatário e sua educação, se for menor, salvo disposição em contrário acrescentando outras vantagens.
- Cde coisa incerta, só será cumprido se ela existir entre os bens deixados pelo testador.
- Dde bem que não mais lhe pertencer por ocasião da abertura da sucessão, receberá o legatário seu equivalente em dinheiro, inclusive mediante alienação de algum bem, para satisfazer a deixa testamentária.
- Ede coisa certa, que não pertença ao testador no momento de abertura da sucessão, rompe-se o testamento nesta parte.