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Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FCC 2018

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
fc046410
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Caruaru - PE
Ano
2018
Cargo
Procurador do Município
Considere os seguintes princípios constitucionais:I. garantia de padrão de qualidade.II. democratização dos processos decisórios com participação e controle social.III. paternidade responsável.IV. transparência e compartilhamento das informações.V. redução das desigualdades regionais e sociais.Consoante expressado no texto constitucional, tais princípios aplicam-se, respectivamente,
  1. AI - ao ensinoII - ao Sistema Nacional de CulturaIII - ao planejamemto familiarIV - ao Sistema Nacional de CulturaV - à ordem econômica
  2. BI - aos serviços públicos de saúdeII - ao Sistema Nacional de CulturaIII - ao planejamento familiarIV - ao Sistema Nacional de CulturaV - à ordem social
  3. CI - ao ensinoII - ao Sistema Único de SaúdeIII - ao plano nacional de juventudeIV - ao Sistema Nacional de CulturaV - à ordem social
  4. DI - ao ensinoII - ao Sistema Único de SaúdeIII - ao plano nacional de juventudeIV - ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)V - à ordem econômica
  5. EI - aos serviços públicos de saúdeII - ao Sistema Nacional de CulturaIII - ao plano nacional de juventudeIV - ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)V - à ordem social
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GabaritoA — I - ao ensino II - ao Sistema Nacional de Cultura III - ao planejamemto familiar IV - ao Sistema Nacional de Cultura V - à ordem econômica

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios Constitucionais e suas Aplicações

Gabarito: letra A. Os princípios listados (I a V) vinculam-se aos seguintes campos constitucionais, respectivamente: I – ensino (art. 206, VII); II – Sistema Nacional de Cultura (art. 216-A, §1º, II); III – planejamento familiar (art. 226, §7); IV – Sistema Nacional de Cultura (art. 216-A, §1º, IV); V – ordem econômica (art. 170, VII). A alternativa A é a única que reproduz fielmente essa correlação.

A questão exige conhecimento de artigos específicos da CF/88 que enunciam princípios setoriais. Abaixo, a correspondência correta:

Princípio

Aplicação (CF)

I – garantia de padrão de qualidade

Ensino (art. 206, VII)

II – democratização com participação e controle social

Sistema Nacional de Cultura (art. 216-A, §1º, II)

III – paternidade responsável

Planejamento familiar (art. 226, §7)

IV – transparência e compartilhamento das informações

Sistema Nacional de Cultura (art. 216-A, §1º, IV)

V – redução das desigualdades regionais e sociais

Ordem econômica (art. 170, VII)

NÃO CAIA NESSA!

A banca confunde ordem econômica (art. 170) com ordem social (arts. 193 e ss.), e substitui o Sistema Nacional de Cultura pelo SUS ou pelo SNCTI. Decore as sedes normativas: ensino (art. 206), cultura (art. 216-A), família (art. 226, §7) e ordem econômica (art. 170, VII).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à sequência correta: I-ensino, II-SNC, III-planejamento familiar, IV-SNC, V-ordem econômica.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Erro em I (serviços públicos de saúde, quando o princípio é do ensino) e em V (ordem social, quando é ordem econômica).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Erro em II (SUS, mas o princípio é do SNC), III (plano nacional de juventude, quando é planejamento familiar) e V (ordem social).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Erro em II (SUS), III (plano nacional de juventude) e IV (SNCTI, quando é SNC).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erro em I (serviços públicos de saúde), III (plano nacional de juventude), IV (SNCTI) e V (ordem social).

PEGA ESSA DICA!

SoProLiDeReBuTra

Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.

So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte

— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)

Gabarito: letra A.

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