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Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — FCC 2018

Serviço SocialPolíticas Sociais
Código
fc046732
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Macapá - AP
Ano
2018
Cargo
Especialista na Educação - Assistente Social
A Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6° considera os assim descritos:
  1. Aseguridade social, garantias trabalhistas, direitos difusos de grupos populacionais específicos.
  2. Beducação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
  3. Ceducação, saúde, direito das mulheres, criança e adolescentes, pessoas com deficiência, gestantes e nutrizes.
  4. Ddignidade humana, liberdade de expressão, acesso universal às políticas públicas e garantias de ir e vir nos termos dessa lei.
  5. Episo salarial igual em todo o território nacional, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, décimo terceiro salário e acesso à seguridade social.
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GabaritoB — educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

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