Análise de recursos linguísticos na Lei nº 5.197/1967
Gabarito: letra A. A sequência dos substantivos utilização, perseguição, destruição no caput do artigo 10 cria uma gradação crescente de periculosidade (da simples utilização à destruição), intensificando a contundência da proibição. O texto literal confirma essa ordem crescente, e o significado dos radicais corrobora a escalada de agressividade. As demais alternativas contêm erros de interpretação gramatical ou semântica.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O caput do artigo 10 lista: “A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas”. Os três primeiros substantivos, pelas próprias definições dicionarizadas, indicam ações progressivamente mais graves: utilização (uso), perseguição (ato de seguir com intenção hostil), destruição (aniquilação). Essa gradação é um recurso estilístico que reforça a abrangência e a severidade da vedação legal. A afirmação da alternativa é correta e encontra amparo direto no texto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O termo espécimes é plural e genérico, não particulariza aspectos singulares de cada animal. A lei é objetiva, e a expressão “faço saber” (presente no preâmbulo da lei) é uma fórmula padronizada, não uma recorrência subjetiva. Erro: extrapolação e falsa caracterização de subjetividade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As contrações nas, nos, na combinam a preposição em com o artigo definido (a, os, as), não com artigo indefinido. Além disso, o texto não sugere que a generalização dos espaços “ameniza o impacto da interdição” – apenas delimita áreas de proibição. Erro: troca de artigo (definido por indefinido) e opinião não autorizada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O verbo maltratem está no Presente do Subjuntivo (não do Indicativo), indicando hipótese, não certeza. A concordância do verbo com armadilhas (objeto direto do pronome que) está correta, mas o modo verbal é subjuntivo. Erro: confusão entre modo Indicativo e Subjuntivo; afirmação de “certeza destituída de hipóteses” contradiz a função do subjuntivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As palavras estâncias, distância e incêndio são paroxítonas terminadas em ditongo crescente (“ia”, “io”) e, pela regra vigente do Acordo Ortográfico, recebem acento obrigatório – não facultativo. A afirmação de que o acento é facultativo está errada. Erro: desconhecimento da regra de acentuação de paroxítonas com ditongo crescente.
Conclusão: Apenas a alternativa A está plenamente de acordo com o texto e com a gramática normativa. Gabarito: letra A.