Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FCC 2018
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fc047068
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Macapá - AP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Psicólogo
Alguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão acesso, com propósito de regular controle migratório. Essas medidas ferem diretamente os direitos dos refugiados e o Princípio de non-refoulement, que se refere à
- Asolicitação de refúgio de pessoas que possuem orientação sexual homossexual e vivem em contextos de violação direitos.
- Btransferência do refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios onde ele possa ser acolhido em segurança.
- Catenção no cuidado de pessoas que estão sob o risco de tortura, tratamentos ou penas cruéis, bem como de violação aos seus direitos humanos.
- Dgarantia de acolhimento e o direito de reconhecimento jurídico do status de refugiado.
- Eproibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou liberdade estão cerceadas.