Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FCC 2018
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fc047069
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Macapá - AP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Psicólogo
No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado
- Apelo ECA, que discorre sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes.
- Bpelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança desacompanhadas, principalmente afegãs e sírias.
- Cpor múltiplos fatores – socioeconômicos, culturais e políticos, previstos pelo ECA.
- Dpela a nova lei de imigração (Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017).
- Epelos direitos constitucionais internacionais e Estatuto da Criança e do Estrangeiro.