Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2018
- Código
- fc047314
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís - MA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos I - Geral
- A238.000,00
- B208.000,00
- C150.000,00
- D1.338.000,00
- E322.000,00
GabaritoA — 238.000,00
Gabarito: letra A. O resultado patrimonial de maio de 2018 foi um decréscimo de R$ 238.000,00 (VPD – VPA = R$ 1.938.000,00 – R$ 1.700.000,00). A banca cobra a correta segregação entre as transações que afetam o patrimônio líquido (VPA/VPD) e as que são meras permutações patrimoniais. A pegadinha está na utilização do material de consumo: embora a despesa orçamentária tenha sido liquidada em março, o reconhecimento patrimonial da despesa ocorre no momento do consumo, gerando VPD em maio.
Lançamento de receita de serviços – R$ 600.000,00 (VPA) A prestação do serviço em maio gera o direito a receber e a contrapartida é uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), aumentando o resultado.
Arrecadação de receita tributária – R$ 900.000,00 (permutação) O lançamento ocorreu em abril, quando a VPA já foi reconhecida. Em maio, há apenas o ingresso de caixa e o baixa do direito a receber – não afeta o resultado.
Depósito caução – R$ 30.000,00 (permutação) Entrada de caixa com contrapartida em passivo exigível (caução a devolver). Nenhum reflexo no resultado.
Transferências de capital voluntárias – R$ 1.100.000,00 (VPA) Os recursos recebidos (também lançados em maio) representam uma VPA, aumentando o resultado.
Despesas de pessoal – R$ 1.850.000,00 (VPD) O empenho, liquidação e pagamento ocorreram em maio, configurando o fato gerador da despesa patrimonial (VPD).
Empenho de serviços de terceiros – R$ 84.000,00 (sem efeito em maio) A despesa só foi empenhada; os serviços serão prestados em junho. Pelo regime de competência, a VPD será reconhecida apenas em junho.
Utilização de material de consumo – R$ 88.000,00 (VPD) Aqui está a principal armadilha. Embora a despesa orçamentária tenha sido liquidada em março, no enfoque patrimonial a despesa é reconhecida quando o material é consumido, pois é nesse momento que ocorre a redução do patrimônio (consumo do bem). Portanto, em maio há uma VPD de R$ 88.000,00.
Pagamento de restos a pagar – R$ 163.000,00 (permutação) Baixa de passivo (restos a pagar) com saída de caixa. A despesa já havia sido reconhecida como VPD em 2017; logo, não altera o resultado de 2018.
Item | Valor (R$) | Tipo | Impacto no Resultado |
|---|---|---|---|
Receita de serviços | 600.000,00 | VPA | + 600.000,00 |
Transferências de capital | 1.100.000,00 | VPA | + 1.100.000,00 |
Despesas de pessoal | 1.850.000,00 | VPD | – 1.850.000,00 |
Utilização de material de consumo | 88.000,00 | VPD | – 88.000,00 |
Total | – 238.000,00 |
Resultado patrimonial = VPA – VPD = (600.000 + 1.100.000) – (1.850.000 + 88.000) = 1.700.000 – 1.938.000 = –238.000,00
Confundir o momento de reconhecimento da despesa com material de consumo. Muitos candidatos consideram que, por a despesa orçamentária ter sido liquidada em março, não haveria VPD em maio. No entanto, a despesa patrimonial (VPD) é reconhecida no consumo, independentemente do estágio orçamentário anterior. Essa distinção entre despesa orçamentária (execução do orçamento) e despesa patrimonial (regime de competência) é recorrente em provas.
Para resolver questões de resultado patrimonial, classifique cada transação como VPA, VPD ou permutação, ignorando os meros recebimentos/pagamentos e focando no momento do fato gerador do aumento ou redução do patrimônio líquido. Lembre-se: consumo de materiais gera VPD no mês da utilização.
Gabarito: letra A.
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