Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2018

Mensuração de Ativos: Custo de Reposição (NBC TSP EC)

Gabarito: letra B. O valor de R$ 76.000,00 corresponde ao custo para substituir o potencial de serviços remanescente do veículo em 31/12/2017, ou seja, é o valor de entrada apurado com base no custo de reposição, conforme definido na NBC TSP Estrutura Conceitual, item 7.40.

A questão testa a compreensão das bases de mensuração de ativos no setor público, especialmente a distinção entre valores de entrada (custo de reposição) e valores de saída (valor realizável líquido, valor de uso, etc.). O custo de reposição é uma base de mensuração de entrada, que representa o custo atual para obter o mesmo potencial de serviços.

NBC TSP Estrutura Conceitual, item 7.40:

O custo de reposição corresponde ao custo para substituir o potencial de serviços do ativo. O custo de reposição adota a abordagem otimizada e difere do custo de reprodução, que é o custo de se adquirir um ativo idêntico.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que R$ 90.000,00 (custo histórico original) corresponde a um valor de entrada apurado com base no custo de reposição. O custo de reposição em 31/12/2017 é R$ 76.000,00, não R$ 90.000,00. O valor de R$ 90.000,00 é o custo histórico, que é uma base de mensuração de entrada diferente (valor na data da aquisição). A alternativa troca o conceito de custo de reposição pelo custo histórico.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

R$ 76.000,00 é exatamente o custo para adquirir, em 31/12/2017, o mesmo potencial de serviços remanescente do veículo. Esse é o valor de entrada apurado com base no custo de reposição, conforme definido pela NBC TSP EC item 7.40. Portanto, a alternativa está correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que R$ 76.000,00 corresponde a um valor de saída apurado com base no custo histórico corrigido. Contudo, o custo de reposição é uma base de entrada, não de saída. Além disso, o custo histórico corrigido seria uma atualização monetária do custo original, não o custo de reposição. Há dupla incorreção: classificação de entrada/saída e base de mensuração.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que R$ 90.000,00 corresponde a um valor de saída apurado com base no valor realizável líquido. O valor realizável líquido é o preço líquido de venda, que em 31/12/2017 é R$ 60.000,00, e não R$ 90.000,00. Além disso, R$ 90.000,00 é custo histórico (valor de entrada). A alternativa confunde tanto o valor quanto a base.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que R$ 60.000,00 corresponde a um valor de saída apurado com base no custo de reposição. R$ 60.000,00 é o preço líquido de venda, que é o valor realizável líquido (valor de saída), não o custo de reposição (que é entrada). A base está trocada: deveria ser valor realizável líquido, não custo de reposição.

Gabarito: letra B.