No tocante aos conceitos “acima da linha” e “abaixo da linha”, utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, considera-se:I. Ambos são métodos de apuração fiscal, com focos distintos, ora sobre os fluxos, ora sobre os estoques.II. O método “abaixo da linha” representa a medida do fluxo do resultado primário.III. O método “acima da linha” corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público.IV. Ambos possuem como ponto de partida os saldos da dívida pública para obter as necessidades de financiamento.Está correto o que se afirma em
AII, III e IV, apenas.
BI, II e III, apenas.
CII e IV, apenas.
DI e III, apenas.
EI, II, III e IV.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — I e III, apenas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Metodologias "Acima da Linha" e "Abaixo da Linha" (STN)
Gabarito: letra D. Apenas as afirmativas I e III estão corretas. O método "acima da linha" apura o resultado fiscal diretamente da diferença entre receitas e despesas (fluxos), enquanto o método "abaixo da linha" parte da variação do estoque da dívida para calcular as necessidades de financiamento. A afirmativa II inverte o conceito e a IV generaliza incorretamente.
Métodos de apuração fiscal (STN)
1Acima da linha
Foco: fluxos
Cálculo: receitas - despesas
Resultado: primário ou nominal
2Abaixo da linha
Foco: estoques
Cálculo: variação da dívida
Resultado: necessidades de financiamento
LEVEL · soulevel.com.br
Análise das afirmativas
I — ✅ Correto. Ambos são métodos de apuração fiscal com focos distintos: o "acima da linha" foca nos fluxos de receitas e despesas; o "abaixo da linha" foca nos estoques, isto é, na variação do endividamento público. A afirmação capta essa dualidade.
II — ❌ Incorreto. O método "abaixo da linha" não mede diretamente o fluxo do resultado primário. Na verdade, ele calcula o déficit nominal (ou as necessidades de financiamento) a partir da variação do estoque da dívida pública. Para obter o resultado primário, é necessário subtrair os juros nominais. A afirmativa troca o objeto do método: ele parte do estoque, não do fluxo.
III — ✅ Correto. O método "acima da linha" corresponde exatamente à diferença entre as receitas e as despesas do setor público, apurando o resultado fiscal (primário ou nominal) diretamente dos fluxos econômicos. É a abordagem tradicional de contabilidade fiscal.
IV — ❌ Incorreto. Apenas o método "abaixo da linha" tem como ponto de partida os saldos da dívida pública para inferir as necessidades de financiamento. O método "acima da linha" parte das receitas e despesas correntes e de capital, sem utilizar diretamente os estoques de dívida. A afirmativa generaliza indevidamente ao atribuir a ambos essa característica.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão clássica entre os métodos: o candidato pode acreditar que "abaixo da linha" mede o resultado primário como fluxo, quando na verdade ele parte do estoque da dívida. Já o "acima da linha" é o método que, de fato, trabalha diretamente com fluxos de receitas e despesas.