GabaritoD — Laffer.
Gabarito: letra D. A afirmação descreve exatamente a Curva de Laffer, que postula a existência de um ponto de alíquota ótima: a partir dele, aumentos na tributação reduzem a base tributável e, consequentemente, a arrecadação. É um conceito central da economia do setor público e da tributação.
A Curva de Laffer, proposta pelo economista Arthur Laffer, mostra que a receita tributária não cresce indefinidamente com o aumento da alíquota. Inicialmente, aumentar a alíquota eleva a arrecadação; porém, quando a alíquota se torna excessivamente alta, desestimula a atividade econômica e incentiva a sonegação, fazendo a arrecadação cair. O ponto máximo da curva corresponde à alíquota que maximiza a receita.
A Curva de Phillips relaciona inflação e desemprego, não a arrecadação tributária. É um conceito macroeconômico de curto prazo, sem relação com alíquotas de impostos.
A Curva de Engel mostra a relação entre a renda do consumidor e a proporção gasta em determinado bem (ex.: alimentos). Não trata de tributação.
"Curva de rendimento" é um termo genérico, não uma curva econômica consagrada. A descrição da questão se refere especificamente ao efeito de alíquotas sobre a arrecadação, que é o objeto da Curva de Laffer.
Conforme a teoria econômica, a Curva de Laffer descreve exatamente a relação descrita: alíquotas muito altas podem reduzir a arrecadação. É a representação correta.
"Curva de Hec" não é uma curva econômica padrão. Possível confusão com outros autores, mas não há uma curva de Hec na teoria tributária.
Para memorizar, lembre-se de que a Curva de Laffer está associada à oferta (supply-side economics) e ao efeito de alíquotas sobre a arrecadação. O formato é de um sino: sobe até um ponto ótimo e depois desce.
Gabarito: letra D.
Link permanente: /questoes/fc047530