Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — FCC 2018
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- fc047674
- Banca
- FCC
- Órgão
- SABESP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Biólogo
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, no que se refere ao licenciamento ambiental, o órgão competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença. Os prazos máximos de validade da Licença Prévia (LP), da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO) são, respectivamente:
- A7 anos − 9 anos e de 7 a 20 anos.
- B3 anos − 5 anos e de 3 a 6 anos.
- C6 anos − 8 anos e de 6 a 15 anos.
- D5 anos − 6 anos e 4 a 10 anos.
- E2 anos − 5 anos e de 2 a 8 anos.