Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fc047839
- Banca
- FCC
- Órgão
- SABESP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho 01
Silas, funcionário aposentado por tempo de contribuição desde 2005, faleceu em 2015. Ele trabalhava em um ambiente exposto ao amianto, não utilizava protetores respiratórios, além disso, a empresa possuía os programas de prevenção, PPRA e PCMSO, de 1994 a 2010, mas não se constatava, em ambos os programas, a exposição em relação às fibras de amianto/asbesto e não eram submetidos ao controle médio. Se a empresa não tivesse omitido as informações e se fossem respeitadas as normas de segurança do trabalho e a legislação previdenciária (RGPS), por parte da empresa, em 2005, teria sido assegurada a Silas concessão de aposentadoria
- Apor invalidez, a qual depende de exposição a atividade insalubre, nível máximo de insalubridade, sendo possível o direito de se aposentar com 15 anos de profissão.
- Bpor invalidez, sendo essa situação dada a quem não tem mais como exercer nenhum tipo de atividade remunerada, seja por causa de uma doença ou por um acidente.
- Cpor doença, se fosse constatada durante a perícia médica do auxílio-doença a incapacidade permanente.
- Despecial, destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, partindo de um laudo médico que serve de base para o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
- Eespecial, sendo somente possível aposentar-se após cumprir 25 anos de contribuição, desde que apresentados os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).