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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2018

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc048059
Banca
FCC
Órgão
SABESP
Ano
2018
Cargo
Médico do Trabalho 01
Convenção Coletiva de Trabalho é
  1. Ao conjunto de tratados internacionais sujeitos à ratificação pelos Estados Membros da Organização, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre países participantes.
  2. Bo acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
  3. Co conjunto de instrumentos não vinculativos que definem a orientação das politicas e ações nacionais referentes à segurança e saúde do trabalhador.
  4. Dum documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de conduta referentes à segurança e saúde do trabalhador.
  5. Eé um ato administrativo que visa estabelecer procedimentos que devem ser utilizados em determinada situação e esmiuçar algum assunto previsto em lei que necessite ser melhor esclarecido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

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