Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2018
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc048501
Banca
FCC
Órgão
SEAD-AP
Ano
2018
Cargo
Analista de Finanças e Controle
Em uma autarquia hospitalar estadual e de acordo com a NBC TSP 04, o estoque de
Aseringas, adquirido por meio de processo licitatório, deve ser mensurado pelo seu valor realizável líquido, se este for maior do que o seu custo.
Bluvas cirúrgicas estéreis recebido em doação, em setembro de 2017, deve ser mensurado pelo seu valor justo na data das demonstrações contábeis de 31/12/2017.
Ccartilhas para distribuição gratuita aos pacientes deve ser mensurado pelo seu custo corrente de reposição se este for maior do que o seu custo.
Dmaterial de limpeza adquirido por meio de processo licitatório pode ser valorado pelo critério primeiro a entrar, primeiro a sair- PEPS.
Emedicamentos deve ter seu valor contábil reconhecido como despesa no resultado patrimonial no momento da entrega dos bens pelo fornecedor.
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GabaritoD — material de limpeza adquirido por meio de processo licitatório pode ser valorado pelo critério primeiro a entrar, primeiro a sair- PEPS.
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NBC TSP 04 – Estoques
Gabarito: letra D. A NBC TSP 04 permite o uso do método PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) para a valoração de estoques. As demais alternativas apresentam erros quanto à regra de mensuração (menor entre custo e valor realizável líquido), ao momento de mensuração de doações (valor justo na aquisição, não na data das demonstrações) e ao reconhecimento da despesa (no consumo, não no recebimento).
Alternativa
Afirmação sobre Mensuração/Reconhecimento de Estoques (NBC TSP 04)
Correto?
Fundamento (NBC TSP 04 e 07)
A
Seringas: mensurar pelo valor realizável líquido (VRL) se VRL > custo.
❌ Incorreta
Mensurar pelo menor entre custo e VRL. Se VRL > custo, prevalece o custo.
B
Luvas em doação: mensurar pelo valor justo na data das demonstrações (31/12/2017).
❌ Incorreta
Mensurar pelo valor justo na data da aquisição (NBC TSP 07, item 27).
C
Cartilhas para distribuição gratuita: mensurar pelo custo corrente de reposição se este > custo.
❌ Incorreta
Mensurar pelo menor entre custo e custo corrente de reposição.
D
Material de limpeza: pode ser valorado pelo método PEPS.
✅ Correta
PEPS é critério de valoração permitido pela NBC TSP 04.
E
Medicamentos: despesa reconhecida no momento da entrega pelo fornecedor.
❌ Incorreta
Despesa reconhecida no consumo (utilização), não no recebimento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o estoque deve ser mensurado pelo valor realizável líquido se este for maior que o custo. Na verdade, a NBC TSP 04 determina que os estoques sejam mensurados pelo menor entre o custo e o valor realizável líquido. Se o VRL for maior, prevalece o custo. Há inversão da regra.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Para bens recebidos em doação (transação sem contraprestação), a NBC TSP 07 (aplicável conjuntamente com a NBC TSP 04) estabelece que o custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição, não na data das demonstrações contábeis. Veja:
NBC-TSP-07-27
"Quando o ativo é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição."
Assim, a mensuração em 31/12/2017 (data do balanço) está incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Para estoques destinados a distribuição gratuita (como cartilhas), a NBC TSP 04 manda mensurar pelo menor entre o custo e o custo corrente de reposição. A alternativa inverte a lógica ao afirmar que se o custo corrente de reposição for maior que o custo, deve-se usar o custo corrente de reposição. O correto é usar o menor valor.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O método PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) é um dos critérios de valoração de estoques permitidos pela NBC TSP 04, ao lado do custo médio ponderado e da identificação específica. Não há restrição quanto ao seu uso para materiais de limpeza adquiridos por licitação, desde que aplicado consistentemente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O reconhecimento da despesa com medicamentos ocorre quando eles são consumidos (utilizados na prestação do serviço), e não no momento da entrega pelo fornecedor. No recebimento, a entidade registra um ativo (estoque) e uma obrigação; a despesa surge com a baixa do estoque por uso, venda ou distribuição.
PEGA ESSA DICA!
Na NBC TSP 04, a regra geral é: estoque mensurado pelo menor entre custo e valor realizável líquido (ou custo corrente de reposição, quando for o caso). Doações: valor justo na aquisição. Despesa: no consumo. Decore as inversões que a banca costuma fazer.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)