Em 03/05/2018, um ente público estadual realizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, cujo recurso de cobertura para a abertura de tal crédito foi o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2017. Sendo assim, em 03/05/2018, para o registro da abertura do crédito adicional suplementar, o ente público estadual
Acreditou uma conta da classe Controles Devedores.
Bcreditou uma conta da classe Variações Patrimoniais Aumentativas.
Ccreditou uma conta da classe Passivo.
Ddebitou uma conta da classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
Edebitou uma conta da classe Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
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GabaritoE — debitou uma conta da classe Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
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Crédito adicional suplementar e registro contábil no PCASP
Gabarito: letra E. A abertura de crédito adicional suplementar, mesmo quando o recurso é o superávit financeiro, é registrada debitando-se uma conta da classe Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (PCASP). Isso porque o ato de criar o crédito é de aprovação, não de execução. O superávit financeiro, por sua vez, é creditado em conta de controle da disponibilidade de recursos (classe Controles Credores).
A banca testa o conhecimento sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), especialmente a diferença entre contas de aprovação (créditos aprovados) e de execução (empenho, liquidação, pagamento). A alternativa E descreve exatamente o procedimento: debitar uma conta da aprovação.
1Ato de aprovação do crédito
2Débito: Controles da Aprovação
3Crédito: Disponibilidade de recursos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que foi creditada uma conta da classe Controles Devedores. Na abertura de crédito, o débito é em conta de controle (natureza devedora) e o crédito é em conta de controle de disponibilidade (natureza credora). Creditam-se contas de controles credores, não devedores. Erro de classe e de natureza.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que foi creditada uma conta da classe Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA). As VPA registram aumentos patrimoniais (receitas, reavaliações etc.). A abertura de crédito é um ato orçamentário, não patrimonial; não altera o patrimônio líquido diretamente. Portanto, não se utiliza conta de VPA.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que foi creditada uma conta da classe Passivo. O passivo registra obrigações com terceiros. A abertura de crédito não cria uma obrigação, apenas autoriza a despesa. O superávit financeiro é recurso próprio, não oriundo de passivo. Logo, não há crédito em conta de passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que foi debitada uma conta da classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. As contas de execução são utilizadas para empenho, liquidação e pagamento. A abertura de crédito é anterior; é um ato de aprovação. Portanto, o débito deve ser na aprovação, não na execução. Essa é a principal pegadinha: trocar aprovação por execução.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A abertura de crédito adicional suplementar representa um aumento da dotação orçamentária aprovada. No PCASP, o registro é feito debitando uma conta da subclasse "Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento" (ex.: "Crédito Orçamentário – Aprovado") e creditando a fonte de recurso ("Superávit Financeiro") na classe Controles Credores. Assim, a alternativa está correta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as expressões "Aprovação" e "Execução". O candidato pode confundir a abertura de crédito (que é aprovação) com o empenho (que é execução). Fique atento: crédito adicional é autorização antes da despesa, logo, é ato de aprovação.
Conclusão: A abertura de crédito adicional suplementar debita uma conta da classe Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (alternativa E).
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)