O impacto das transações ocorridas no mês de novembro de 2017, tomadas em conjunto, no resultado de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2017, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, foi
Aum aumento de R$ 36.140.000,00.
Buma redução de R$ 21.109.000,00.
Cum aumento de R$ 35.948.000,00.
Duma redução de R$ 22.492.000,00.
Eum aumento de R$ 37.331.000,00
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GabaritoC — um aumento de R$ 35.948.000,00.
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Resultado de Execução Orçamentária (Lei nº 4.320/1964)
Gabarito: letra C. O impacto líquido das transações ocorridas em novembro de 2017 no resultado de execução orçamentária do exercício de 2017 é um aumento de R$ 35.948.000,00, correspondente à diferença entre a receita arrecadada no mês (R$ 58.640.000,00) e a despesa empenhada no mês (R$ 22.692.000,00).
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o resultado da execução orçamentária é apurado pela diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada no exercício financeiro (arts. 35 e 36). As transações listadas são todas ocorridas em novembro de 2017. Para o cálculo, devem ser consideradas apenas as receitas efetivamente arrecadadas no mês e as despesas empenhadas (comprometidas) no mesmo período, independentemente do pagamento futuro.
Receitas arrecadadas em novembro/2017
Impostos: R$ 33.000.000,00 (arrecadação em novembro)
Taxas: R$ 90.000,00 (lançamento e arrecadação em novembro)
Transferências Correntes: R$ 25.550.000,00 (arrecadação em novembro)
Total: R$ 58.640.000,00
SE LIGUE NESSA!
A Contribuição de Melhoria (R$ 110.000,00) foi apenas lançada em novembro, mas arrecadada em dezembro. Como a transação de arrecadação ocorreu em dezembro, não integra o conjunto de transações de novembro. Portanto, não é considerada.
Despesas empenhadas em novembro/2017
Pessoal e Encargos Sociais: R$ 21.300.000,00 (empenho, liquidação e pagamento)
Material de expediente: R$ 32.000,00 (empenho; liquidação em dezembro, pagamento em 2018)
Material odontológico: R$ 100.000,00 (empenho; liquidação e pagamento em 2018)
Edificação: R$ 1.200.000,00 (empenho e liquidação; pagamento em 2018)
Veículo: R$ 60.000,00 (empenho; liquidação em dezembro, pagamento em 2018)
Total: R$ 22.692.000,00
O pagamento de R$ 9.000,00 a fornecedores (material de segurança) não representa nova despesa empenhada, pois o empenho e a liquidação ocorreram em outubro de 2017. Esse pagamento é mero desembolso financeiro, sem impacto no resultado orçamentário de 2017.
Cálculo do impacto
Transações de novembro/2017
Valor (R$)
Receita arrecadada
58.640.000,00
Despesa empenhada
22.692.000,00
Aumento no resultado
35.948.000,00
Portanto, o resultado de execução orçamentária referente a 2017, considerando apenas as transações ocorridas em novembro, sofreu um aumento de R$ 35.948.000,00, exatamente o valor da alternativa C.
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