Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FCC 2018
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fc048870
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-GO
Ano
2018
Cargo
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
No dia 31/12/2015 uma empresa realizou uma emissão de debêntures para captação de recursos no valor de R$ 50.000.000,00. As debêntures apresentavam as seguintes características:− Prazo total: 15 anos− Taxa de juros: 10% ao ano− Pagamentos: parcelas iguais e anuais no valor de R$ 6.573.688,84Para a emissão e colocação das debêntures no mercado a empresa incorreu em custos de transação no valor total de R$ 520.000,00.Tendo em vista que a expectativa do mercado futuro de juros é que ocorrerá uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu obter um valor superior ao desejado, vendendo os títulos por R$ 53.500.000,00.Sabendo-se que a taxa de custo efetivo da operação foi 9% ao ano, o saldo contábil líquido evidenciado no passivo, no balanço patrimonial de 31/12/2016 da empresa, e o impacto no resultado de 2016 decorrente das debêntures emitidas foram, respectivamente, em reais,
A48.426.311,16 e 5.520.000,00.
B51.174.511,16 e 4.768.200,00.
C51.704.311,16 e 5.818.000,00.
D47.926.311,16 e 5.020.000,00.
E51.741.311,16 e 5.335.000,00.
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GabaritoB — 51.174.511,16 e 4.768.200,00.
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Emissão de Debêntures – Custo Amortizado e Taxa Efetiva
Gabarito: letra B (R$ 51.174.511,16 e R$ 4.768.200,00). O valor líquido recebido (R$ 52.980.000,00) é o custo inicial do passivo, e a taxa efetiva de 9%aa é aplicada para calcular a despesa financeira de 2016 (R$ 4.768.200,00); o saldo após o primeiro pagamento é obtido deduzindo a amortização do principal (R$ 1.805.488,84), conforme o método do custo amortizado (CPC 08).
A questão combina emissão de debêntures com ágio (prêmio) e custos de transação. Pelo CPC 08 (R1), os custos reduzem o valor justo inicial, e o ágio é incorporado à taxa efetiva. O valor líquido recebido é:
Valor de emissão R$ 53.500.000,00 (–) Custos de transação (R$ 520.000,00) = Valor líquido inicial R$ 52.980.000,00
A taxa de custo efetivo de 9% ao ano é a TIR que iguala o valor presente dos pagamentos futuros (R$ 6.573.688,84 por 15 anos) ao valor líquido recebido.
Passo a passo do custo amortizado
Despesa financeira de 2016 = saldo inicial × taxa efetiva
R$ 52.980.000,00 × 9% = R$ 4.768.200,00
(esse é o impacto no resultado do ano).
Amortização do principal = pagamento anual – despesa financeira
Lei/CPC aplicável (CPC 08 – R1): Item 13 – “Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (...) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.” A taxa efetiva é utilizada para apropriar os encargos financeiros ao longo do prazo.
1Valor líquido inicialR$ 52.980.000,00
2Despesa financeira (9%)R$ 4.768.200,00
3Pagamento anualR$ 6.573.688,84
4Amortização do principalR$ 1.805.488,84
5Saldo em 31/12/2016R$ 51.174.511,16
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Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os valores (R$ 48.426.311,16 e R$ 5.520.000,00) não correspondem ao cálculo. A despesa financeira de R$ 5.520.000,00 seria 10% sobre R$ 55.200.000,00 (valor que não é o líquido). Provável confusão com a taxa nominal.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, saldo de R$ 51.174.511,16 e despesa financeira de R$ 4.768.200,00.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Saldo de R$ 51.704.311,16 e despesa de R$ 5.818.000,00. A despesa de R$ 5.818.000,00 seria 10% sobre R$ 58.180.000,00 – valor sem relação com a base correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Saldo de R$ 47.926.311,16 e despesa de R$ 5.020.000,00. A despesa de R$ 5.020.000,00 não é 9% de nenhum saldo conhecido; o saldo é muito baixo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Saldo de R$ 51.741.311,16 e despesa de R$ 5.335.000,00. A despesa de R$ 5.335.000,00 não se ajusta à taxa efetiva.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de debêntures com ágio/deságio e custos, lembre-se: o valor líquido recebido é a base inicial (valor de emissão ± ágio/deságio – custos). A taxa efetiva (dada ou calculada) rege a apropriação. A despesa financeira = saldo inicial × taxa efetiva; o pagamento reduz o saldo (amortização). Nunca use a taxa nominal para calcular juros.