Pular para o conteúdo principal

Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FCC 2018

Contabilidade PúblicaExecução Financeira e Orçamentária
Código
fc048883
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-GO
Ano
2018
Cargo
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a
  1. Aum destaque e um sub-repasse.
  2. Buma provisão e um repasse.
  3. Cum destaque e um repasse.
  4. Dum repasse e uma provisão.
  5. Euma provisão e um sub-repasse.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — um destaque e um sub-repasse.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Descentralização de créditos orçamentários e movimentação financeira

Gabarito: letra A. A descentralização de créditos orçamentários entre unidades orçamentárias de diferentes órgãos é denominada destaque. Já a liberação de recursos financeiros de uma unidade gestora para outra, quando a primeira já recebeu recursos de uma unidade superior, caracteriza sub-repasse. Portanto, a sequência correta é destaque e sub-repasse.

A banca explora a distinção entre descentralização de créditos (orçamentária) e movimentação de recursos financeiros, além das classificações internas e externas. Confira os conceitos:

  • Descentralização de créditos orçamentários: transferência do poder de utilizar o crédito orçamentário entre unidades.

    • Destaque: entre unidades de órgãos diferentes (externa).

    • Provisão: dentro do mesmo órgão (interna).

  • Movimentação de recursos financeiros: liberação efetiva de recursos financeiros entre unidades gestoras.

    • Cota: da unidade central para as subordinadas.

    • Repasse: entre unidades do mesmo órgão, sem subordinação direta?

    • Sub-repasse: quando uma unidade que já recebeu repasse transfere a outra subordinada.

Com base nisso, vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descentralização de créditos da unidade 08.001 para 09.003 (provavelmente de órgãos distintos) é um destaque. A liberação de recursos financeiros da unidade 09.002 para 09.003 (dentro do mesmo órgão, sendo 09.002 uma unidade que recebeu repasse e repassa adiante) é um sub-repasse.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Provisão refere-se à descentralização interna (mesmo órgão), o que não é o caso. Repasse não é o termo adequado para a liberação descrita, pois sub-repasse é mais específico quando há hierarquia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O destaque está correto, mas repasse não é a modalidade correta para a liberação financeira; o correto é sub-repasse.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inverte os conceitos: a descentralização seria repasse (errado) e a liberação seria provisão (errado).

Alternativa E — ❌ Incorreta

A liberação financeira (sub-repasse) está correta, mas a descentralização de créditos é destaque, e não provisão.

Resumo:

Operação

Conceito correto

Alternativa A

Descentralização de créditos (08.001 → 09.003)

Destaque

✅ Destaque

Liberação financeira (09.002 → 09.003)

Sub-repasse

✅ Sub-repasse

Gabarito: letra A.

Link permanente: /questoes/fc048883