Questão de Auditoria — Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria — FCC 2018

Auditoria na Conta de Reserva de Incentivos Fiscais

Gabarito: letra E. A Reserva de Incentivos Fiscais é uma conta do Patrimônio Líquido, conforme o NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, item 15B, que determina que a subvenção não distribuída deve ser retida em conta apropriada de patrimônio líquido. Portanto, o auditor deve examinar a área do Balanço Patrimonial correspondente ao Patrimônio Líquido.

A questão testa o conhecimento sobre a classificação contábil dessa reserva. Todas as demais alternativas referem-se a grupos patrimoniais distintos (ativo ou passivo), onde a reserva não se localiza.

NBC TG 07 – Item 15B:

"Há situações em que é necessário que o valor da subvenção governamental não seja distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas, fazendo-se necessária a retenção, após trânsito pela demonstração do resultado, em conta apropriada de patrimônio líquido, para comprovação do atendimento dessa condição. Nessas situações, tal valor, após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados."

Alternativa A — ❌ Incorreta

Despesas Antecipadas são ativos circulantes, não comportam reservas de lucros.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ativo Fiscal Diferido é um ativo, relacionado a diferenças temporárias entre a contabilidade e o fisco, não é onde se registram reservas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Contas a Pagar são passivos exigíveis, não integram o patrimônio líquido.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Investimentos em Participações Societárias são ativos não circulantes, representam aplicações em outras empresas, não reservas.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Patrimônio Líquido é o grupo onde se localizam todas as reservas de lucros, inclusive a Reserva de Incentivos Fiscais, conforme expressamente previsto no NBC TG 07.