Questão de Auditoria — Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria — FCC 2018
Auditoria›Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria
Código
fc048953
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Cargo
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 3)
No processo de acompanhamento do inventário físico de estoques de matéria-prima (que são comprados a prazo) de uma determinada indústria, o Auditor Fiscal constatou a existência de quantidades relevantes de itens que não constavam dos registros físico-financeiros e contábeis, após uma detalhada análise do registro de inventário de ICMS no SPED, do saldo contábil da conta Estoques de matéria-prima e de realizar uma contagem física destes itens in loco (que apontou quantidades físicas maiores que as registradas na contabilidade e nos livros fiscais).Nesse caso, o Auditor Fiscal identificou ativos
Afictícios e passivos ocultos, não sendo necessário nenhum procedimento fiscal em relação à empresa.
Be passivos fictícios, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.
Ce passivos ocultos, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.
Dfictícios e passivos ocultos, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mer-cadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.
Ee passivos ocultos, não sendo necessário nenhum procedimento fiscal em relação à empresa.
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GabaritoC — e passivos ocultos, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.
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Auditoria fiscal: ativos ocultos e passivos ocultos
Gabarito: letra C. A situação descreve a existência de estoques físicos não registrados contábil e fiscalmente, caracterizando ativos ocultos (bens existentes não contabilizados) e, como foram comprados a prazo, passivos ocultos (obrigações não registradas). Diante da irregularidade, é devido o lançamento de ofício do ICMS sobre as aquisições não declaradas. A banca confunde o conceito de "fictício" (o que existe nos registros mas não fisicamente) com "oculto" (o que existe fisicamente mas não nos registros).
PEGA ESSA DICA!
Na auditoria, ativo fictício é aquele que consta nos registros mas não existe fisicamente (ex.: estoque contabilizado mas sem mercadoria). Ativo oculto é o inverso: existe fisicamente mas não está registrado. O mesmo vale para passivos: passivo fictício é uma obrigação registrada sem lastro; passivo oculto é uma obrigação real não contabilizada.
Conceito
Definição
Exemplo
Consequência Fiscal
Ativo Oculto
Existe fisicamente, mas não está registrado
Estoque físico não contabilizado
Autuação de ICMS sobre aquisições não declaradas
Ativo Fictício
Consta nos registros, mas não existe fisicamente
Estoque contabilizado sem mercadoria
Exigência de regularização ou baixa
Passivo Oculto
Obrigação real não contabilizada
Compra a prazo não registrada
Autuação de ICMS sobre aquisições não declaradas
Passivo Fictício
Obrigação registrada sem lastro real
Duplicata simulada sem dívida
Exigência de regularização ou baixa
Existe fisicamente
Não existe fisicamente
Não registrado
Ativo/passivo real
Ativo/passivo fictício
Registrado
Ativo/passivo oculto
Inexistente
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que não é necessário nenhum procedimento fiscal. A constatação de estoques não registrados indica sonegação de ICMS, exigindo autuação. Além disso, erra ao classificar como "ativos fictícios" — na verdade são ativos ocultos (existem fisicamente, não nos registros).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que há "passivos fictícios". Passivo fictício é uma obrigação registrada sem existência real. No caso, a obrigação de pagar as mercadorias existe (foram compradas a prazo) e não foi registrada — é passivo oculto, não fictício. A parte sobre autuação está correta, mas o erro conceitual invalida a alternativa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece corretamente a existência de ativos ocultos (estoque físico não registrado) e passivos ocultos (obrigação não contabilizada), e determina a autuação fiscal de ICMS sobre as mercadorias adquiridas que existem fisicamente e não foram contabilizadas. É a única alternativa que acerta os dois conceitos e a consequência fiscal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Erra ao classificar os ativos como "fictícios". Ativo fictício é o que consta no registro mas não existe (ex.: nota fiscal fria). Aqui, o ativo existe fisicamente e falta registro — é oculto. O restante (passivos ocultos e autuação) está correto, mas o erro no primeiro termo já a torna falsa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que não é necessário procedimento fiscal, o que é incorreto. A divergência entre estoque físico e contábil exige lançamento de ofício do ICMS. Também classifica como "passivos ocultos" (correto) mas ignora a necessidade de autuação.