Cruzamento NF-e com EFD-ICMS/IPI – Bloco de Apuração
Gabarito: letra E (bloco E). As informações do grupo “N – ICMS Normal e Substituição Tributária” da NF-e são comparadas com registros do Bloco E da EFD-ICMS/IPI, que concentra os dados de apuração do ICMS e IPI, conforme a estrutura do leiaute da EFD.
A banca cobra o conhecimento da estrutura de blocos da EFD-ICMS/IPI. O Bloco E é justamente o bloco destinado a informações de apuração do ICMS (próprio, ST, diferencial de alíquotas) e do IPI. O material de apoio confirma que "O Bloco E apresenta informações relativas à apuração do ICMS e do IPI" e, em questão similar, as informações do Grupo N da NF-e são comparadas com o Bloco E (questão 35 do material).
Alternativa A — ❌ Incorreta (Bloco C)
O Bloco C da EFD-ICMS/IPI é destinado a documentos fiscais (notas fiscais de entrada e saída), e não à apuração dos impostos. Embora haja relação com documentos fiscais, o grupo “N” trata especificamente dos valores de ICMS, que são consolidados no Bloco E.
Alternativa B — ❌ Incorreta (Bloco H)
O Bloco H não existe na EFD-ICMS/IPI (os blocos vão de 0 a K, mas H não é utilizado para apuração de ICMS). É um distrator sem correspondência.
Alternativa C — ❌ Incorreta (Bloco K)
O Bloco K é utilizado para informações de produção (p.ex., controle de estoque e produção), não para apuração de ICMS/ST.
Alternativa D — ❌ Incorreta (Bloco D)
O Bloco D é utilizado para informações complementares (p.ex., notas fiscais de serviços), não para apuração de ICMS.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o leiaute da EFD-ICMS/IPI e o material de referência, o Bloco E é o bloco de apuração do ICMS e IPI. Nele são registrados os valores apurados de ICMS normal, substituição tributária, diferencial de alíquotas, entre outros. Assim, os totais do grupo “N – ICMS Normal e ST” da NF-e devem coincidir com o que está escriturado no Bloco E.
Gabarito: letra E.