Questão de Auditoria — Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria — FCC 2018
Auditoria›Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria
Código
fc048959
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Cargo
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 3)
Suponha que José é Auditor Fiscal de Santa Catarina e irá realizar uma auditoria contábil-tributária em uma indústria de Joinville.Verificou na conta contábil Estoque de matérias-primas que a indústria fez uma aquisição de insumos industriais no dia 26 de setembro de 2018, cujo custo contábil foi registrado pelo valor de R$ 830,00.Por sua vez, verificou no bloco do SPED ICMS-IPI as informações referentes ao Livro de Registro de Entradas do ICMS e IPI, e detectou na aquisição de insumos industriais do dia 26 de setembro de 2018 a seguinte informação: custo de aquisição de R$ 1.200,00; valor da base de cálculo de ICMS de R$ 1.000,00; valor de ICMS a crédito na escrita fiscal de R$ 170,00; valor de IPI a crédito na escrita fiscal de R$ 200,00.Para finalizar a auditoria José acessou a Nota Fiscal Eletrônica desta compra de insumos e obteve as seguintes informações:- IPI destacado na nota fiscal: R$ 200,00- Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00- ICMS destacado na nota fiscal: R$ 170,00A empresa é contribuinte do IPI e do ICMS, e está sujeita ao regime de PIS-COFINS cumulativo (sem direito a crédito).Nesse caso, José, como Auditor Fiscal do ICMS, deve concluir que o recolhimento do ICMS nessa compra
Aestá correto, uma vez que o valor contábil registrado na contabilidade na conta de estoque é de R$ 1.000,00 e a base de cálculo do ICMS é de R$ 1.000,00.
Bestá correto, tendo em vista que o valor contábil do SPED-ICMS-IPI foi R$ 1.200,00 (Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00), sendo que para fins de registro contábil dos estoques: a conta contábil de IPI a recuperar pela indústria é R$ 200,00; a conta contábil de ICMS a recuperar é R$ 170,00 e a conta contábil de estoques no ativo é R$ 830,00.
Cfoi a menor, já que a base de cálculo do ICMS deveria ser R$ 1.200,00, uma vez que o valor contábil registrado na contabilidade é R$ 830,00 e o valor total da Nota Fiscal é R$ 1.200,00.
Destá correto, tendo em vista que o valor contábil do SPED-ICMS-IPI foi R$ 1.200,00 (Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00), sendo que para fins de registro contábil dos estoques: a conta contábil de ICMS a recuperar é R$ 170,00 e a conta contábil estoques no ativo é R$ 1.030,00.
Efoi a maior sobre uma base de cálculo de R$ 1.000,00, uma vez que o valor contábil registrado na contabilidade é apenas R$ 830,00 e a base de cálculo do ICMS deveria ser de R$ 830,00.
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GabaritoB — está correto, tendo em vista que o valor contábil do SPED-ICMS-IPI foi R$ 1.200,00 (Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00), sendo que para fins de registro contábil dos estoques: a conta contábil de IPI a recuperar pela indústria é R$ 200,00; a conta contábil de ICMS a recuperar é R$ 170,00 e a conta contábil de estoques no ativo é R$ 830,00.
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Auditoria fiscal do ICMS – Recolhimento do ICMS na compra de insumos
Gabarito: letra B. O recolhimento do ICMS está correto. A base de cálculo do ICMS foi de R$ 1.000,00 (excluindo o IPI de R$ 200,00, que é recuperável pela indústria), resultando em ICMS de R$ 170,00 (17% × R$ 1.000,00). O registro contábil correto dos estoques é: estoque R$ 830,00 (R$ 1.200,00 – R$ 200,00 IPI – R$ 170,00 ICMS), ICMS a recuperar R$ 170,00 e IPI a recuperar R$ 200,00. A informação do SPED está coerente com a NF-e.
A empresa é contribuinte do IPI e do ICMS, e o IPI é recuperável na aquisição de insumos. Assim, o valor do estoque deve ser o custo total da NF-e (R$ 1.200,00) menos os tributos recuperáveis (IPI e ICMS). O PIS-COFINS cumulativo não gera crédito, portanto não é deduzido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o valor contábil do estoque é R$ 1.000,00, mas o correto é R$ 830,00. A base de cálculo do ICMS (R$ 1.000,00) está correta, mas a conclusão sobre o recolhimento está comprometida pela afirmação errada do valor contábil.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o procedimento correto: estoque R$ 830,00, IPI a recuperar R$ 200,00 e ICMS a recuperar R$ 170,00. Conclui que o recolhimento do ICMS está correto, o que é verdade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Defende que a base de cálculo do ICMS deveria ser R$ 1.200,00, o que está errado. O IPI é excluído da base do ICMS quando o comprador é contribuinte do IPI e o adquire para industrialização. Portanto, a base correta é R$ 1.000,00.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora conclua que o recolhimento está correto, apresenta o registro contábil incorreto: estoque de R$ 1.030,00 (sem deduzir o IPI). O IPI é recuperável, portanto deve ser contabilizado à parte: ICMS a recuperar R$ 170,00, IPI a recuperar R$ 200,00 e estoque R$ 830,00.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere que a base de cálculo do ICMS deveria ser R$ 830,00 (valor líquido contábil), o que é equivocado. A base do ICMS é o valor da operação antes da dedução do próprio ICMS e, no caso, sem incluir o IPI recuperável, resultando em R$ 1.000,00.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa se o candidato sabe que, na aquisição de insumos por contribuinte do IPI, o IPI é recuperável e deve ser excluído da base do ICMS, além de ser deduzido do custo do estoque. A alternativa D engana ao omitir o IPI a recuperar, fazendo parecer que o estoque seria R$ 1.030,00.