Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FCC 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- fc049009
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SC
- Ano
- 2018
- Cargo
- Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 3)
Quando um estabelecimento localizado em Lajes/SC remete mercadoria de cerâmica fina fabricada em Xangai/China, com similar nacional e não produzida em conformidade com processos produtivos básicos, para outro estabelecimento do mesmo titular localizado em Belo Horizonte/MG, o estabelecimento remetente deve
- Autilizar como base de cálculo o valor de custo, assim entendido a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão de obra e acondicionamento, e aplicar a alíquota de 12%.
- Bdeterminar a base de cálculo por meio de pesquisa de preço no mercado atacadista e aplicar a alíquota de 7%.
- Cdeterminar a base de cálculo por meio de sistema de custo contábil e aplicar a alíquota de 4%.
- Dutilizar como base de cálculo o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria e aplicar a alíquota de 4%.
- Eutilizar o valor fixado em pauta fiscal como base de cálculo e aplicar a alíquota de 4%.