Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2018

Posse – Desdobramento direta e indireta na locação

Gabarito: letra C. No contrato de locação, o locatário (inquilino) exerce a posse direta (imediata), enquanto o locador (proprietário) detém a posse indireta (mediata). Esse desdobramento decorre do próprio conceito de posse no Código Civil (arts. 1.196 a 1.200), em que a posse direta de quem tem a coisa em seu poder temporariamente não anula a indireta de quem a cedeu. É a classificação pacífica na doutrina e jurisprudência.

A banca testa o conhecimento básico sobre o desdobramento da posse em contratos de locação. O erro mais comum é inverter os sujeitos ou confundir posse com detenção.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o locador exerce a posse direta e indireta, e o locatário a detenção. Erro: o locador não exerce posse direta (o imóvel está com o locatário), e o locatário é possuidor direto, não mero detentor. A detenção ocorre em relações como a do caseiro ou do empregado doméstico, não na locação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inverte os papéis: diz que o locador tem posse direta e o locatário posse indireta. Erro: quem está materialmente com o imóvel (locatário) tem a posse direta; o locador, que cedeu o uso, tem a indireta.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o previsto: o locatário exerce a posse direta (imediata, com contato físico) e o locador exerce a posse indireta (mediata, por meio de outrem). Correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o locatário exerce posse direta e indireta e o locador, detenção. Erro: se o locatário exercesse também a posse indireta, seria proprietário ou titular de outro direito real. O locador não é detentor; é possuidor indireto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que ambos exercem posse direta e indireta. Erro: cada um exerce apenas uma modalidade, não ambas. A posse é desdobrada: um tem a direta, o outro a indireta.