Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FCC 2018
Contabilidade Pública›Execução Financeira e Orçamentária
Código
fc049241
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2018
Cargo
Analista Executivo - Contador
Em fevereiro de 2018, após a liberação financeira realizada pelo Órgão Setorial de Programação Financeira, determinada unidade gestora realizou a liberação financeira para outra unidade gestora pertencente ao mesmo órgão. Assim, a disponibilização de recursos financeiros entre as unidades gestoras corresponde ao mecanismo denominado de
Acota.
Brepasse.
Cdestaque.
Dsolicitação.
Esub-repasse.
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GabaritoE — sub-repasse.
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Descentralização de Recursos Financeiros na Execução Orçamentária e Financeira
Gabarito: letra E (sub-repasse). A liberação de recursos financeiros entre unidades gestoras do mesmo órgão, após a liberação do Órgão Setorial de Programação Financeira, é denominada sub-repasse. Os demais conceitos referem-se a movimentações entre níveis ou esferas distintas, conforme a classificação adotada na execução financeira pública.
A questão trata dos mecanismos de movimentação de recursos financeiros entre unidades gestoras (UGs) no âmbito da administração pública. Esses mecanismos são distintos da descentralização de créditos orçamentários (destaque e provisão). A movimentação de recursos financeiros se dá por:
Cota: liberação do Órgão Central de Programação Financeira para os Órgãos Setoriais.
Repasse: liberação entre unidades gestoras de órgãos diferentes.
Sub-repasse: liberação entre unidades gestoras do mesmo órgão.
O enunciado descreve exatamente a última situação: após o Órgão Setorial liberar, uma UG repassa a outra UG do mesmo órgão. Portanto, é sub-repasse.
Movimentação de recursos financeiros: Cota (Órgão Central → Órgão Setorial); Repasse (UG de órgão diferente); Sub-repasse (UG do mesmo órgão)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Cota é a liberação inicial feita pelo Órgão Central para os Órgãos Setoriais, e não entre unidades do mesmo órgão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Repasse ocorre entre unidades gestoras de órgãos distintos (entes federativos ou ministérios diferentes), não dentro do mesmo órgão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Destaque é uma forma de descentralização de créditos orçamentários (e não financeiros) entre órgãos de ministérios diferentes. Não se aplica à movimentação de recursos financeiros.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Solicitação não é um termo técnico utilizado para classificar a movimentação de recursos; é um ato genérico de pedido, sem correspondência na classificação orçamentário-financeira.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sub-repasse é a liberação de recursos financeiros entre unidades gestoras subordinadas ao mesmo órgão ou entidade, conforme definido nos manuais de execução financeira (ex.: MCASP, Decreto de Programação Orçamentária e Financeira).
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, use a relação: Central → órgãos Setoriais (Cota); Repasse → entre órgãos Rivais (distintos); Sub-repasse → Subordinados (mesmo órgão). Já Destaque e Provisão são para créditos orçamentários, não financeiros.