Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FCC 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- fc049304
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Analista Executivo - Programador de Sistemas
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão).Ernesto, na qualidade de servidor público do Estado do Maranhão, foi afastado preventivamente de seu cargo durante trinta dias, para apuração de seu envolvimento em irregularidades em seu local de trabalho. Ao término do processo, Ernesto recebeu formalmente uma advertência. Nesse caso, em relação ao período em que esteve afastado preventivamente, ele
- Aterá direito à contagem do tempo de serviço relativo ao período do afastamento, pela metade, por ter recebido uma advertência.
- Bnão terá direito à contagem do tempo de serviço relativo ao período do afastamento.
- Cterá direito à contagem do tempo de serviço relativo ao período do afastamento, uma vez que não poderia ter sido afastado preventivamente de seu cargo.
- Dnão terá direito à contagem do tempo de serviço relativo ao período do afastamento por ter recebido uma advertência.
- Eterá direito à contagem do tempo de serviço relativo ao período do afastamento.