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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FCC 2018

Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
Código
fc049381
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2018
Cargo
Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária
O auxílio-natalidade
  1. Aserá devido independentemente da sobrevivência do nascituro e prescreverá, se não requerido dentro de 180 dias, a contar da data do nascimento.
  2. Bgarantirá à segurada gestante, após seis meses de contribuição ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, uma quantia paga em duas parcelas, igual ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.
  3. Cserá devido sem qualquer acréscimo em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.
  4. Dserá devido com acréscimo de 30% em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.
  5. Eserá pago para ambos os pais quando os dois forem segurados.
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GabaritoA — será devido independentemente da sobrevivência do nascituro e prescreverá, se não requerido dentro de 180 dias, a contar da data do nascimento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A

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