Em 05/02/2018, uma entidade pública arrecadou receita de aluguel no valor de R$ 30.000,00, cujo fato gerador ocorreu no mês de janeiro de 2018. De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, para o registro do valor arrecadado em 05/02/2018 foram utilizadas, entre outras, contas pertencentes às classes
A4 e 5, sendo estas pertencentes à natureza da informação orçamentária.
B5 e 6, sendo estas pertencentes à natureza da informação de controle.
C5 e 6, sendo estas pertencentes à natureza da informação patrimonial.
D7 e 8, sendo estas pertencentes à natureza da informação de controle.
E7 e 8, sendo estas pertencentes à natureza da informação orçamentária.
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GabaritoD — 7 e 8, sendo estas pertencentes à natureza da informação de controle.
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Registro de Arrecadação no PCASP
Gabarito oficial: D — Contudo, a análise da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) indica que a alternativa que descreve corretamente as classes e a natureza da informação é a letra E. A questão envolve o registro da arrecadação de uma receita de aluguel cujo fato gerador ocorreu em mês anterior, e o PCASP estabelece classes específicas para cada natureza de informação.
O PCASP organiza as contas em oito classes, agrupadas por natureza da informação:
Classes 1 e 2: natureza patrimonial (ativo e passivo);
Classes 3 e 4: natureza patrimonial (variações patrimoniais);
Classes 5 e 6: natureza de controle;
Classes 7 e 8: natureza orçamentária (receita e despesa orçamentárias).
Ao arrecadar uma receita orçamentária, o registro contábil envolve contas das classes 7 (receita orçamentária) e 8 (deduções), além de contas patrimoniais (classe 1 – disponibilidades). A arrecadação de aluguel constitui receita orçamentária corrente, independentemente de o fato gerador ter ocorrido em exercício anterior (regime de caixa para a receita orçamentária). Portanto, as classes utilizadas são 7 e 8, e a natureza da informação é orçamentária.
Classe
Natureza da Informação
Utilização no Registro
7
Orçamentária
Receita orçamentária
8
Orçamentária
Deduções da receita orçamentária
PCASP — Natureza da informação: Patrimonial (Classes 1 e 2 (ativo/passivo), Classes 3 e 4 (VPA/VPD)); Controle (Classes 5 e 6); Orçamentária (Classes 7 e 8 (receita/despesa))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que são utilizadas as classes 4 e 5, com natureza orçamentária. A classe 4 é de natureza patrimonial (variações patrimoniais) e a classe 5 é de natureza de controle; não correspondem ao registro da arrecadação de receita orçamentária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que são utilizadas as classes 5 e 6, com natureza de controle. As classes 5 e 6 são de controle, mas o registro da arrecadação também utiliza contas orçamentárias (classes 7 e 8).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que são utilizadas as classes 5 e 6, com natureza patrimonial. As classes 5 e 6 são de controle, não patrimoniais.
Alternativa D — ❌ Incorreta (gabarito oficial, mas diverge da estrutura do PCASP)
Afirma que são utilizadas as classes 7 e 8, com natureza de controle. As classes 7 e 8 são de natureza orçamentária, não de controle. A descrição da natureza está equivocada.
Alternativa E — ✅ Correta (análise técnica)
Afirma que são utilizadas as classes 7 e 8, com natureza orçamentária. Conforme o PCASP, as contas de receita orçamentária (classe 7) e deduções (classe 8) são de natureza orçamentária, e a arrecadação de receita de aluguel utiliza essas classes.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre o PCASP, decore as classes e suas naturezas: 1-2 patrimonial (ativo/passivo), 3-4 patrimonial (VPD/VPA), 5-6 controle, 7-8 orçamentário. O registro de arrecadação sempre envolve classe 7 (receita) e classe 1 (disponibilidades).
Observação sobre o gabarito: O gabarito oficial indicou a alternativa D, mas a estrutura do PCASP demonstra que as classes 7 e 8 são de natureza orçamentária, e não de controle. Recomenda-se que o aluno verifique o entendimento adotado pela banca, uma vez que há divergência técnica.
Conclusão: Pela análise do PCASP, a alternativa correta é a E. O gabarito oficial D parece conter equívoco quanto à natureza da informação.
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