Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2018

Aumento do Passivo Circulante em Fevereiro de 2018

Gabarito: letra E (R$ 50.000,00). Apenas a aquisição do veículo com entrega e liquidação em 28/02 gerou um passivo circulante no mês. As demais transações não criaram obrigações exigíveis em fevereiro – receitas arrecadadas não afetam passivos, e os serviços de limpeza foram prestados e pagos apenas em março, não constituindo passivo em fevereiro. O reconhecimento de perdas e depreciação são ajustes patrimoniais sem contrapartida em passivo.

Para resolver, é preciso identificar quais fatos geram uma obrigação presente (passivo) reconhecida no mês. Pelo regime de competência, um passivo surge quando a entidade recebe um bem ou serviço e ainda não o pagou.

Transações analisadas:

• Arrecadação de taxas (R$ 280.000) e Transferências (R$ 5.000.000): São recebimentos de receitas. Aumentam o ativo (caixa) e reduzem direitos a receber ou reconhecem receita, mas não criam passivos.

• Empenho de serviços de limpeza (R$ 80.000): O empenho é um ato orçamentário, não contábil. O serviço foi prestado e pago integralmente em março; portanto, em fevereiro não havia obrigação reconhecida – o passivo só surge quando o serviço é efetivamente recebido, o que ocorreu em março.

• Aquisição de veículo (R$ 50.000): O veículo foi entregue e liquidado em 28/02. Nesse momento, a entidade reconhece o ativo imobilizado e o passivo correspondente (fornecedor a pagar). Como o pagamento ocorre em março, a obrigação é circulante (vence em até 12 meses). Essa é a única transação que aumenta o passivo circulante em fevereiro, exatamente em R$ 50.000,00.

• Ajuste de perdas de estoques (R$ 10.000) e Depreciação (R$ 100.000): São despesas que reduzem o patrimônio líquido e ajustam valores de ativos, sem qualquer contrapartida em passivo.

Conclusão dos efeitos sobre o Passivo Circulante:

Aumento total: R$ 50.000,00.

Portanto, a alternativa correta é a E.

Gabarito: letra E (R$ 50.000,00).