Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2018
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc049432
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2018
Cargo
Analista Previdenciário - Atuarial e Contábil
Com base nessas transações tomadas em conjunto, em fevereiro de 2018, o resultado patrimonial da entidade pública referente ao exercício financeiro de 2018 foi impactado positivamente pelo valor, em reais, de
A4.760.000,00.
B5.170.000,00.
C5.040.000,00.
D5.150.000,00.
E4.890.000,00.
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GabaritoE — 4.890.000,00.
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Resultado Patrimonial – Variações Patrimoniais (Regime de Competência)
Gabarito: letra E. O resultado patrimonial positivo de fevereiro de 2018 é de R$ 4.890.000,00, obtido pela subtração das variações patrimoniais diminutivas (VPD) do mês (R$ 110.000,00) da única variação patrimonial aumentativa (VPA) do período (R$ 5.000.000,00). A VPA é a transferência corrente intergovernamental reconhecida em fevereiro. As demais receitas ou despesas só impactam o resultado quando efetivamente incorridas (regime de competência), e não no momento do recebimento/pagamento.
A questão cobra a correta classificação de cada transação como fato permutativo (não altera o PL) ou modificativo (altera o PL). A chave é identificar quais eventos geram variação patrimonial no mês de fevereiro.
Transações e seus efeitos em fevereiro:
Arrecadação de taxas (R$ 280.000) – a receita é referente a janeiro; logo, a VPA foi reconhecida em janeiro. Em fevereiro há apenas ingresso de caixa (fato permutativo: aumenta disponível, diminui direitos a receber). Não impacta o resultado de fevereiro.
Transferência corrente (R$ 5.000.000) – referente a fevereiro e recebida no mês. Gera VPA em fevereiro (reconhecimento pelo regime de competência).
Serviços de terceiros (R$ 80.000) – o serviço foi prestado em março (a liquidação e o pagamento também ocorreram em março). Portanto, a VPD só será reconhecida em março. Em fevereiro há apenas o empenho (fato orçamentário, sem efeito patrimonial).
Aquisição de veículo (R$ 50.000) – entrega e liquidação em 28/02, mas pagamento em março. A aquisição de imobilizado é fato permutativo: aumenta ativo imobilizado e reduz disponível (ou aumenta passivo). Não gera VPD; a depreciação futura é que gerará despesa.
Perda de estoques (R$ 10.000) – reconhecida em fevereiro como VPD.
Depreciação de imóveis (R$ 100.000) – reconhecida em fevereiro como VPD.
A) R$ 4.760.000,00 – incorreto. Resultado de quem inclui indevidamente a despesa com serviços (R$ 80.000) como VPD de fevereiro, ou exclui parte da VPA.
B) R$ 5.170.000,00 – incorreto. Possível soma da transferência (5.000.000) com a arrecadação de taxas (280.000) e subtração apenas de despesas menores.
C) R$ 5.040.000,00 – incorreto. Inclui a taxa (280.000) como VPA e subtrai apenas 110.000? Ou erro de cálculo.
D) R$ 5.150.000,00 – incorreto. Provavelmente considera a taxa (280.000) como VPA e subtrai 130.000? Não corresponde.
A banca tenta confundir ao listar o empenho e a liquidação dos serviços e do veículo. Muitos candidatos consideram a despesa com serviços como VPD de fevereiro porque o empenho ocorreu no mês, mas o regime de competência exige o reconhecimento quando o serviço é prestado (fato gerador), e o texto diz que a prestação (e a liquidação) ocorreu em março. O veículo é ativo imobilizado, não despesa. Já a arrecadação de taxas refere-se a janeiro, portanto não gera VPA em fevereiro.