Programa de integridade e governança
Gabarito: letra E. Um programa de integridade (compliance) tem como finalidade precípua proteger a entidade contra fraudes, práticas ilícitas e irregularidades, por meio de políticas, mecanismos e procedimentos internos. Esse conceito é central no ambiente de controles e governança, especialmente em entidades de previdência, que lidam com recursos de terceiros e exigem elevado padrão ético.
A questão testa a compreensão do escopo de um programa de integridade. Diferentemente de áreas como alocação de investimentos ou alinhamento de interesses pessoais, o programa de integridade foca na conformidade e na prevenção de desvios.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O alinhamento com a estratégia de alocação de recursos próprios dos dirigentes é questão de interesse pessoal ou de governança de investimentos, não faz parte do programa de integridade. Este se volta para a proteção da organização, não para a gestão patrimonial dos gestores.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A atuação conjunta com o patrocinador para escolha de investimentos é uma atribuição de governança e gestão de riscos, não um objetivo do programa de integridade. Embora possa haver interface, o foco do programa é prevenir ilicitudes, não decidir investimentos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O programa de integridade não se limita a “possibilitar a identificação posterior” de conflitos de interesse. Ele deve prevenir, detectar e remediar conflitos, não apenas identificá-los a posteriori. A expressão “posterior” enfraquece o caráter preventivo e proativo do programa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirmar que o programa torna “desnecessária a implantação de código de conduta e ética” é um erro grave. Na verdade, o código de conduta e ética é peça fundamental de qualquer programa de integridade. Sem ele, não há padrão claro de comportamento esperado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A proteção contra fraudes, práticas ilícitas e irregularidades é a essência de um programa de integridade. Ele reúne políticas, mecanismos e procedimentos para garantir que a entidade atue em conformidade com a lei e com padrões éticos, prevenindo desvios que possam comprometer sua credibilidade e a gestão dos recursos previdenciários. Essa é a definição mais alinhada com o conceito de compliance e controles internos.
Gabarito: letra E.