GabaritoA — 4 e 6
Gabarito: letra A. A conta “Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços” é uma Variação Patrimonial Aumentativa (receita), pertencente à classe 4. Já a conta “Crédito Empenhado em Liquidação” é uma conta de controle da execução orçamentária, pertencente à classe 6. O PCASP organiza as contas em oito classes, conforme a natureza da informação: patrimonial (1–4), orçamentária (5–6) e de controle (7–8).
Classe | Natureza | Exemplos de contas |
|---|---|---|
1 – Ativo | Patrimonial | Caixa, Estoques |
2 – Passivo e PL | Patrimonial | Fornecedores, Patrimônio Líquido |
3 – VPD | Patrimonial | Pessoal, Serviços |
4 – VPA | Patrimonial | Impostos, Exploração de bens |
5 – Controles da Aprovação | Orçamentária | Previsão da Receita, Dotação |
6 – Controles da Execução | Orçamentária | Receita a Realizar, Crédito Empenhado |
7 – Controles Devedores | Controle | Atos Potenciais, DDR |
8 – Controles Credores | Controle | Execução de Atos Potenciais |
A conta “Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços” está no subgrupo 4.3 do PCASP (conforme material de apoio) – é uma VPA. A conta “Crédito Empenhado em Liquidação” (ou “Crédito Empenhado a Liquidar”) faz parte do grupo 6.2.2.1.3 – classe 6.
A primeira conta é classe 4 (VPA); a segunda é classe 6 (controles da execução). Ambas estão corretas.
Erro na segunda conta: “Classe 7” (Controles Devedores) não abriga contas de execução orçamentária. A classe 7 registra atos potenciais, disponibilidade de recursos etc., não o crédito empenhado.
Primeira conta não é classe 3 (VPD – despesa), mas sim classe 4 (receita). Segunda conta também está errada (classe 7).
Primeira conta correta (classe 4), mas segunda conta está na classe 5 (Controles da Aprovação), que registra previsão e dotação, não a execução do empenho.
Primeira conta errada (classe 3) e segunda correta (classe 6).
A banca troca a classe das VPA (4) com VPD (3) – o aluno pode confundir “exploração” como despesa, quando na verdade é receita. Também troca a classe de controle da execução (6) com controle devedor (7) ou aprovação (5). Decore: toda conta de “empenho” (em liquidação, liquidado etc.) está na classe 6.
Gabarito: letra A – classes 4 e 6.
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