Os usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) de um determinado ente público apresentaram uma reclamação para a autoridade competente quanto ao fato de a informação contábil contida em tais relatórios ter sido disponibilizada para tais usuários após ela ter perdido a sua capacidade de ser útil para fins de tomada de decisão. De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, a característica qualitativa objeto da reclamação dos usuários foi a
Arelevância.
Bcompreensibilidade.
Ctempestividade.
Dmaterialidade.
Ecomparabilidade.
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GabaritoC — tempestividade.
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Características Qualitativas da Informação Contábil no Setor Público (NBC TSP EC)
Gabarito: letra C. A reclamação relata que a informação foi disponibilizada após perder sua utilidade para tomada de decisão. A NBC TSP – Estrutura Conceitual define que a tempestividade é a característica qualitativa que exige que a informação esteja disponível a tempo de influenciar as decisões dos usuários. Perder a capacidade de ser útil no momento adequado é exatamente a violação da tempestividade.
A questão exige conhecer as características qualitativas da informação contábil no setor público, conforme a NBC TSP EC. Vamos analisar cada alternativa:
Característica Qualitativa
Definição (NBC TSP EC)
Relação com o Enunciado
Gabarito
Relevância
Capacidade de fazer diferença nas decisões dos usuários.
A reclamação não é sobre o conteúdo, mas sobre o atraso.
❌
Compreensibilidade
Clareza e facilidade de entendimento da informação.
Não há menção a dificuldade de compreensão.
❌
Tempestividade
Informação disponível a tempo de influenciar as decisões, antes que perca sua utilidade.
O enunciado descreve exatamente a perda de utilidade por atraso.
✅
Materialidade
Aspecto da relevância relacionado à magnitude ou natureza do item.
Não se confunde com o aspecto temporal.
❌
Comparabilidade
Permite identificar semelhanças e diferenças entre informações de diferentes períodos ou entidades.
Não há envolvimento com o tempo de disponibilização.
❌
Alternativa A — ❌ Incorreta
Relevância é a capacidade de a informação fazer diferença nas decisões dos usuários. Uma informação pode ser relevante, mas se chegar atrasada perde sua utilidade. A reclamação não é sobre o conteúdo (relevância), mas sobre o tempo de disponibilização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Compreensibilidade diz respeito à clareza e à facilidade de entendimento da informação. Não há menção a dificuldade de compreensão; o problema é o atraso.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Tempestividade é a qualidade de a informação estar disponível para os usuários antes que perca sua capacidade de ser útil para os propósitos de tomada de decisão. O enunciado descreve exatamente essa falha: "disponibilizada após ela ter perdido a sua capacidade de ser útil para fins de tomada de decisão". Portanto, a característica violada é a tempestividade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Materialidade é um aspecto da relevância relacionado à magnitude ou natureza do item, que pode influenciar o julgamento. Não se confunde com o aspecto temporal. A reclamação não trata do tamanho ou importância da informação, mas do momento em que foi entregue.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Comparabilidade permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre informações de diferentes períodos ou entidades. Não há envolvimento com o tempo de disponibilização.
PEGA ESSA DICA!
Em provas, a tempestividade é frequentemente cobrada com expressões como "antes que perca sua utilidade" ou "a tempo de influenciar decisões". Memorize-a como a característica ligada ao tempo. Questões da FGV (ex.: Q3215162, similar a esta) confirmam esse entendimento.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)