Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2018
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fc049462
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2018
Cargo
Analista Previdenciário - Financeira e Contábil
Em uma autarquia, responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as contribuições dos servidores ativos para o RPPS são classificadas quanto à origem e à espécie de receita orçamentária em conformidade com o Ementário da Natureza de Receita, respectivamente, como
AReceita Corrente e Contribuições.
BContribuições e Contribuições Sociais.
CReceita Corrente e Contribuições Sociais.
DReceita Tributária e Contribuições Sociais.
EContribuições e Contribuições Econômicas.
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GabaritoB — Contribuições e Contribuições Sociais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Orçamentária: Contribuições ao RPPS
Gabarito: letra B. As contribuições dos servidores ativos para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) são classificadas, quanto à origem, como Contribuições, e quanto à espécie, como Contribuições Sociais, conforme o Ementário da Natureza de Receita e o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público). A banca testa o conhecimento da codificação da receita orçamentária – origem e espécie são níveis da classificação por natureza.
Natureza da Receita (RPPS): Categoria Econômica (Receita Corrente); Origem (Contribuições); Espécie (Contribuições Sociais); Rubrica; Alínea
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a origem é Receita Corrente. A origem "Receita Corrente" é uma categoria econômica, não o nível de origem no Ementário. A origem específica para contribuições previdenciárias é "Contribuições". A espécie "Contribuições" também está incompleta – deveria ser "Contribuições Sociais".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com a classificação vigente, a origem é Contribuições e a espécie é Contribuições Sociais. Esse é o código correto para as contribuições dos servidores ao RPPS no Ementário da Natureza de Receita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A origem "Receita Corrente" é um engano, pois a origem correta é "Contribuições". Embora a espécie "Contribuições Sociais" esteja correta, a origem errada torna a alternativa incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A origem "Receita Tributária" não se aplica, pois contribuições previdenciárias não são tributos (são receitas de contribuições). A espécie "Contribuições Sociais" está correta, mas a origem errada faz a alternativa falhar.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A origem "Contribuições" está correta, mas a espécie "Contribuições Econômicas" é incorreta. As contribuições para RPPS são de natureza social, não econômica (estas últimas se referem a intervenções no domínio econômico, como o Salário-Educação).
PEGA ESSA DICA!
Na classificação da receita por natureza, decore os cinco níveis: Categoria Econômica > Origem > Espécie > Rubrica > Alínea. Para RPPS, a origem é SEMPRE "Contribuições" e a espécie "Contribuições Sociais". Questões da FCC costumam cobrar exatamente essa combinação.