Combate à pirataria de sinal de TV
Gabarito: letra A. O texto afirma que o Projeto de Lei do Senado nº 186/2013 tipifica os crimes de interceptação e recepção clandestina de sinal de TV por assinatura, prevendo multa e reclusão para quem instala e para quem usa. Assim, a pirataria será combatida, conforme se lê no trecho:
"...vai tipificar os crimes de interceptação e recepção clandestina de sinal de TV por assinatura."
A aprovação do projeto tem como consequência direta o combate à pirataria, pois criminaliza a prática e estabelece punições.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O texto traz a informação de que o projeto torna crime a interceptação e recepção clandestina, e pune tanto quem oferece/instala quanto quem solicita o "gatonet". Logo, a pirataria será combatida. Não há extrapolação: a conclusão é imediata e explícita.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O texto afirma o contrário:
"A venda, compra ou fabricação desses aparelhos também será punida."
Portanto, os aparelhos não terão permissão para livre comercialização. A alternativa contradiz o texto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Nada no texto indica benefício a quem já usou pirataria. Ao contrário, a punição é prevista para os usuários. A alternativa extrapola ao sugerir um benefício inexistente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O texto não menciona necessidade de deixar o país. Fala em multa e reclusão, mas não em deportação ou saída do território. Extrapolação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O texto prevê punição para quem "solicita a pirataria", mas não especifica que "quem já possuiu" (ato passado) será multado. Além disso, a multa é uma das penalidades, mas não se afirma que todos serão automaticamente multados. A alternativa extrapola e restringe indevidamente o alcance da lei (foco em passado).
Conclusão: A única alternativa inteiramente apoiada no texto é a A. As demais ou contradizem o texto ou acrescentam informações não autorizadas.