Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fc049621
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Perito Médico
De acordo com a Norma Regulamentadora − NR 5, no tocante à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA,
- Aterá suas reuniões ordinárias realizadas após o expediente normal da empresa e em local apropriado.
- Bterá, obrigatoriamente, reuniões ordinárias trimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.
- Cé composta por membros titulares e suplentes, sendo que o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
- Da vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato de seu membro, será suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação crescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar em trinta dias à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Eno caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em cinco dias úteis, obrigatoriamente entre os membros da CIPA.