Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — FCC 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- fc049784
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEMAR-PI
- Ano
- 2018
- Cargo
- Auditor Fiscal Ambiental
A Lei Estadual n° 5.178/2000 dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Piauí. Segundo o referido diploma legislativo estadual, depende da prévia autorização do órgão competente qualquer tipo de alteração da cobertura florestal nativa visando o uso alternativo do solo, bem como que, enquanto não for estabelecido o zoneamento agroecológico econômico-florestal para o uso alternativo do solo, a substituição da cobertura florestal nativa só será permitida após vistoria prévia solicitada para desmate e desde que permaneça com cobertura arbórea de, no mínimo,
- A10%.
- B20%.
- C15%.
- D25%.
- E30%.