Financiamento de iniciativas empreendedoras: papéis das instituições financeiras
Gabarito: letra A. O Banco do Brasil atua como agente financeiro do governo, executando políticas públicas (crédito rural e industrial) e operando fundos governamentais, inclusive os inseridos no Plano Plurianual. As demais alternativas contêm erros conceituais sobre a natureza e as atribuições de cada instituição no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
A questão cobra o conhecimento dos executores do SFN – instituições que, além de operarem como bancos, são responsáveis por implementar políticas públicas definidas pelo governo. O conteúdo de apoio do material didático descreve esses papéis:
Instituição | Papel como executor |
|---|
Banco do Brasil | Principal executor das políticas de crédito rural e industrial |
BNDES | Executor da política nacional de desenvolvimento econômico (financiador de longo prazo) |
Caixa Econômica Federal | Principal executora da política habitacional e de saneamento |
Banco da Amazônia (BASA) | Executor do desenvolvimento regional na Amazônia (administra o FNO) |
Banco do Nordeste (BNB) | Executor do desenvolvimento regional no Nordeste (administra o FNE) |
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) é uma agência de fomento à inovação, mas não é listada como executor no mesmo sentido.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Banco do Brasil é um banco múltiplo que atende pessoas físicas, jurídicas e o setor público. Como principal executor das políticas de crédito rural e industrial, ele atua como agente financeiro do governo, aplicando recursos de fundos constitucionais e outros fundos governamentais, inserindo-se no Plano Plurianual (PPA) como executor de políticas públicas. A descrição está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O BNDES não é um banco comercial. Ele é um banco de desenvolvimento, não capta depósitos à vista e não realiza operações típicas de banco comercial (como conta corrente, cheque, etc.). Sua atuação é focada no financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, incluindo inovação e desenvolvimento regional, mas a natureza jurídica é de banco de desenvolvimento, não comercial. O erro está em classificá-lo como banco comercial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) opera majoritariamente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e não com recursos próprios. A afirmativa inverte a proporção: o BNB é o principal administrador do FNE, e seus financiamentos são lastreados nesse fundo. Recursos próprios são utilizados de forma residual. Portanto, a frase "operando majoritariamente com recursos próprios e, residualmente, com recursos do FNE" está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Dois erros:
A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública federal, não uma empresa de economia mista. Empresas de economia mista têm capital público e privado (ex.: Banco do Brasil); a Caixa é 100% pública.
A Caixa não opera o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Esse fundo é administrado pelo Banco da Amazônia (BASA). A Caixa opera principalmente com FGTS, recursos do SBPE, e atua no desenvolvimento urbano, mas não com fundos constitucionais regionais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Finep é uma agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que financia estudos, projetos e programas de inovação. No entanto, ela não é a responsável direta pelos programas inseridos no Plano Plurianual (PPA). O PPA é um plano orçamentário de médio prazo que envolve diversos órgãos e entidades da administração pública. A Finep executa programas específicos (como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT), mas não detém responsabilidade direta sobre todo o PPA. A afirmação é genérica e incorreta.
Gabarito: letra A