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Questão de História — História do Brasil — FCC 2018

HistóriaHistória do Brasil
Código
fc050019
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2018
Cargo
Analista Judiciário - História
O Estatuto do Trabalhador Rural foi instituído durante o governo de
  1. AJuscelino Kubitschek, juntamente com a promulgação do Plano de Metas e de sua política de desenvolvimento das regiões pouco urbanizadas do país.
  2. BGetúlio Vargas, após cobranças de juristas e da sociedade civil de que regulamentasse o trabalho rural, visto que esse tema não havia sido contemplado suficientemente na CLT.
  3. CJoão Goulart, que, no bojo do projeto político que subsidiava as Reformas de Base, obteve apoio no Parlamento para o encaminhamento de projeto de lei que regulamentava esse tipo de trabalho.
  4. DJânio Quadros, que conseguiu apoio político para a aprovação de projetos voltados à legislação trabalhista e previdenciária no campo, apesar de seu curto período de governo.
  5. EEurico Gaspar Dutra, que buscou reparar algumas falhas da Constituição de 1946, a fim de deixar suas marcas e combater a popularidade de seu antecessor, considerado o “pai dos pobres”.
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GabaritoC — João Goulart, que, no bojo do projeto político que subsidiava as Reformas de Base, obteve apoio no Parlamento para o encaminhamento de projeto de lei que regulamentava esse tipo de trabalho.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estatuto do Trabalhador Rural

Gabarito: letra C. O Estatuto do Trabalhador Rural foi instituído pela Lei nº 4.214, de 1963, durante o governo de João Goulart, no âmbito das Reformas de Base – projeto político que visava estender direitos trabalhistas aos trabalhadores do campo. O contexto histórico, conforme registrado no texto de apoio sobre o período, destaca que Goulart prometeu "reformas de longo alcance" e buscou implementar políticas de esquerda, como a reforma agrária e a nacionalização de empresas, o que incluía a regulamentação do trabalho rural.

  1. 1943CLT (Vargas)
  2. 1946-1951Dutra
  3. 1956-1961JK
  4. 1961Jânio (7 meses)
  5. 1963Lei 4.214 (Jango)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Juscelino Kubitschek (1956-1961) executou o Plano de Metas, com ênfase na industrialização e desenvolvimento urbano, mas não instituiu o Estatuto do Trabalhador Rural. A regulamentação do trabalho rural ocorreu posteriormente, no governo Jango.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, que já abrangia alguns direitos trabalhistas, mas o trabalho rural ficou com proteção insuficiente. O Estatuto do Trabalhador Rural veio complementar essa lacuna apenas em 1963, sob João Goulart.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

João Goulart (1961-1964) promoveu as Reformas de Base, que incluíam a regulamentação do trabalho rural. Com apoio parlamentar, foi aprovada a Lei nº 4.214/1963, criando o Estatuto do Trabalhador Rural, que estendeu direitos como férias, descanso semanal remunerado e estabilidade aos trabalhadores do campo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Jânio Quadros governou por apenas sete meses (janeiro a agosto de 1961). Embora tivesse propostas de combate à corrupção e moralização, seu curto mandato não permitiu a aprovação de projetos trabalhistas rurais de grande porte.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) atuou no pós-guerra, promulgou a Constituição de 1946 e teve políticas trabalhistas, mas o Estatuto do Trabalhador Rural só veio a ser criado mais de uma década depois, em contexto de mobilização pelas reformas sociais.

Conclusão: O gabarito é a letra C, correspondente ao governo João Goulart.

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