Questão de História — História do Brasil — FCC 2018
História›História do Brasil
Código
fc050029
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2018
Cargo
Analista Judiciário - História
O artigo 138 da Constituição de 1937, que estabelece o reconhecimento e a regulação da atividade sindical pelo Estado, foi inspirado
Apela Carta de Nuremberg, elaborada em 1924 pelo Partido Nazista.
Bpelo Documento de Genebra, firmado em 1918 pela Organização Internacional do Trabalho.
Cpela Carta del Lavoro, promulgada em 1927 pela Itália fascista.
Dpela Carta dos Trabalhadores Ingleses, editada em 1848 pelo movimento cartista.
Epelo Manifesto de Lisboa, escrito em 1930 pelo Movimento Salazarista.
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GabaritoC — pela Carta del Lavoro, promulgada em 1927 pela Itália fascista.
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Constituição de 1937 — art. 138 e inspiração no fascismo italiano
Gabarito: letra C. O artigo 138 da Constituição de 1937, que subordinava a atividade sindical ao reconhecimento e regulação do Estado, foi inspirado diretamente na Carta del Lavoro italiana (1927), documento que institucionalizou o corporativismo fascista, controlando os sindicatos como instrumentos do Estado.
A questão testa o conhecimento sobre as influências ideológicas do Estado Novo (1937–1945) de Getúlio Vargas, especialmente o modelo fascista italiano, que serviu de base para a organização sindical e trabalhista da época.
Constituição de 1937 (art. 138)
1Sindicalismo subordinado ao Estado
2Inspiração
Carta del Lavoro (Itália, 1927)
Corporativismo fascista
Sindicatos como instrumentos do Estado
Carta de Nuremberg (Alemanha, 1924)
Documento de Genebra (OIT, 1918)
Carta dos Trabalhadores Ingleses (1848)
Manifesto de Lisboa (Portugal, 1930)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Carta de Nuremberg (1924) era o programa do Partido Nazista alemão. Embora o nazismo também fosse antiliberal, a inspiração direta do art. 138 veio do fascismo italiano, não do nazismo. O corporativismo italiano foi o modelo adotado por Vargas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Documento de Genebra (1918) refere-se à criação da OIT, que defendia a liberdade sindical e a negociação coletiva autônoma. O art. 138, ao contrário, submetia os sindicatos ao controle estatal, portanto não poderia ter sido inspirado por esse documento.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Carta del Lavoro (1927), promulgada pelo governo fascista de Benito Mussolini, estabeleceu o corporativismo: os sindicatos eram reconhecidos pelo Estado e a ele subordinados. Esse modelo influenciou fortemente a Constituição de 1937, especialmente o art. 138, que previa o reconhecimento e a regulação estatal da atividade sindical.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Carta dos Trabalhadores Ingleses (1848) foi um documento do movimento cartista, que reivindicava direitos políticos e sociais para os trabalhadores, sem qualquer relação com o controle estatal dos sindicatos. Não há evidência de influência sobre o art. 138.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Manifesto de Lisboa (1930) refere-se ao movimento salazarista em Portugal, que também tinha traços corporativistas. No entanto, a inspiração direta do art. 138 foi a Carta del Lavoro italiana, e não o documento português. A influência salazarista no Brasil foi menor nesse aspecto específico.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca documentos históricos semelhantes (fascismo italiano × nazismo alemão × corporativismo português). O candidato pode confundir a Carta del Lavoro com a Carta de Nuremberg ou com o Manifesto de Lisboa. Lembre-se: o corporativismo sindical de Vargas veio da Itália de Mussolini.