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Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência da Justiça do Trabalho — FCC 2018

Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do Trabalho
Código
fc050162
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2018
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como vendedor viajante, nas cidades de Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP e Agudos/SP. Júlio estava subordinado à filial da empresa Mach Tech Ltda., localizada na cidade de Campinas/SP, reportando-se ao Gerente de Vendas, por meio de relatórios de atividades. Em fevereiro de 2018, Júlio Santos foi dispensado sem justa causa, sem que, no entanto, fossem quitadas as verbas rescisórias a que tinha direito, razão pela qual pretende ajuizar reclamação trabalhista em face da empresa Mach Tech Ltda.A reclamação trabalhista deverá ser ajuizada na cidade de
  1. ABauru/SP, porque é a localidade onde Júlio reside.
  2. BSão Paulo/SP, porque é onde está localizada a sede da empresa.
  3. CCampinas/SP, porque Júlio está subordinado à filial ali localizada.
  4. DBotucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP ou Agudos/SP, porque Júlio prestou serviços em todas estas localidades.
  5. EBauru/SP, São Paulo/SP, Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP, Agudos/SP ou Campinas/SP, uma vez que compete ao empregado decidir qual localidade melhor lhe convém.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Campinas/SP, porque Júlio está subordinado à filial ali localizada.

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