Nacionalidade
Gabarito: letra B. A definição apresentada no enunciado corresponde exatamente ao conceito de nacionalidade: o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, integrando-o ao povo e gerando direitos e deveres.
A questão exige a correta identificação do instituto da nacionalidade, distinguindo-o de outros conceitos jurídicos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Soberania é o poder supremo do Estado, não o vínculo entre o indivíduo e o Estado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, tornando-o parte do povo e sujeito a direitos e obrigações, conforme descrito no enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Dignidade humana é um princípio fundamental e valor intrínseco da pessoa, não um vínculo político.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Legitimidade ativa é a capacidade de estar em juízo ou de exercer direitos processuais, não se confunde com o vínculo de nacionalidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Elegibilidade é a aptidão para ser votado (direitos políticos), não o vínculo jurídico-político com o Estado.
Gabarito: letra B