Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Preconceito
Gabarito: letra D. A Lei nº 7.716/1989, em seu art. 1º, define expressamente que os crimes resultantes de discriminação ou preconceito referem-se a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A alternativa D reproduz corretamente três desses elementos: etnia, religião e procedência nacional.
Art. 1Lei-7716
Art. 1º – "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."
A banca exige o conhecimento literal da redação do dispositivo. A resposta correta é a letra D.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui "convicção política", que não é prevista no art. 1º da Lei 7.716/1989.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona "sexo, idade, capacidade física", que não constam no rol do art. 1º.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz "opção sexual", que não integra as hipóteses legais da Lei 7.716/1989.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Enumera exatamente três das cinco hipóteses previstas: etnia, religião e procedência nacional.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui "sexo" e "convicção política", ausentes no dispositivo.
Gabarito: letra D