Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FCC 2018
Contabilidade Pública›Execução Financeira e Orçamentária
Código
fc050465
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2018
Cargo
Analista Judiciário - Contabilidade
O relatório referente à prestação de contas de um determinado Tribunal Regional do Trabalho referente ao exercício financeiro de 2017 informa que, do crédito orçamentário total disponível, R$ 165.000.000,00 foram recebidos por meio de descentralização externa e R$ 25.000.000,00 por meio de descentralização interna. Assim, de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os créditos orçamentários nos valores de R$ 165.000.000,00 e R$ 25.000.000,00 foram oriundos, respectivamente, de
Arepasse e destaque.
Bprovisão e destaque.
Csub-repasse e repasse.
Dprovisão e repasse.
Edestaque e provisão.
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GabaritoE — destaque e provisão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Descentralização de Créditos Orçamentários (MCASP)
Gabarito: letra E. O MCASP classifica a descentralização externa de créditos orçamentários como "destaque" e a descentralização interna como "provisão". Portanto, os R$ 165.000.000 (externo) são oriundos de destaque e os R$ 25.000.000 (interno) de provisão.
A questão testa a distinção entre os tipos de descentralização de créditos orçamentários, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). É importante não confundir com a movimentação de recursos financeiros (cota, repasse, sub-repasse).
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Repasse" refere-se à movimentação de recursos financeiros entre órgãos distintos, e não à descentralização de créditos orçamentários. "Destaque" poderia ser correto para externa, mas a ordem está trocada (o primeiro valor é externo, deveria ser destaque, e o segundo interno, provisão).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inverte os conceitos: "provisão" é descentralização interna, mas o primeiro valor é externo; "destaque" é externo, mas o segundo valor é interno.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Sub-repasse" e "repasse" são modalidades de movimentação financeira, não se aplicam a créditos orçamentários.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Provisão" é interna, mas o primeiro valor é externo; "repasse" é financeiro, não orçamentário.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à classificação do MCASP: descentralização externa → destaque; descentralização interna → provisão.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre descentralização de créditos (orçamentária) e movimentação de recursos (financeira). "Repasse" e "sub-repasse" são financeiros, enquanto "destaque" e "provisão" são orçamentários. Além disso, inverte a ordem: o candidato pode achar que provisão é externa e destaque interna, mas é o oposto.